Perguntas ao Governo

Benefícios fiscais a acções no âmbito de privatizações
28 Setembro 2010
Na resposta do Ministério das Finanças e da Administração Pública à Pergunta n.º 2290/XI (1.ª) deste Grupo Parlamentar, o Governo não respondeu a uma das questões feitas, porventura a de maior relevância política actual.

Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis
24 Setembro 2010
No Orçamento do Estado do ano em curso, o Governo apresentou uma proposta para a criação de uma taxa única extraordinária a incidir sobre as instituições de crédito e sociedades financeiras que atribuíssem prémios e remunerações variáveis aos respectivos gestores de valor superior a um montante fixado na nova norma criada na lei orçamental.

Problemas na EB1 da Sé, Braga
24 Setembro 2010
Cidadãos de Braga dirigiram-se ao GP do PCP e a outras entidades públicas reclamando do atraso na entrega de computadores Magalhães no presente ano lectivo. Problema, que aparece como uma repetição do que aconteceu nos anos lectivos anteriores, 2008/2009 em não foram entregues 40 computadores e 2007/2008 onde faltaram mais de 30…

Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco
23 Setembro 2010
O Distrito de Castelo Branco encontra-se numa situação dramática devido ao contínuo encerramento de empresas, das quais as do sector têxtil têm sido gradualmente fustigadas, e a destruição de milhares de postos de trabalho, com graves consequências na vida dos trabalhadores e das suas famílias e ao nível económico e social, verificando-se mais injustiças e o aumento da pobreza.

Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco
23 Setembro 2010
O Distrito de Castelo Branco encontra-se numa situação dramática devido ao contínuo encerramento de empresas, das quais as do sector têxtil têm sido gradualmente fustigadas, e a destruição de milhares de postos de trabalho, com graves consequências na vida dos trabalhadores e das suas famílias e ao nível económico e social, verificando-se mais injustiças e o aumento da pobreza.

Salários em atraso na empresa “Todos ao Palco” /Rivoli do Porto
23 Setembro 2010
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação preocupante de salários em atraso na empresa “Todos ao Palco”, gerida por Filipe La Féria, que explora o teatro Rivoli da cidade do Porto.

Terraplanagem ilegal no concelho de Santarém
22 Setembro 2010
A Associação ambientalista QUERCUS denunciou recentemente ter tido conhecimento de que estava a ser efectuada uma grande terraplanagem na Quinta da Califórnia, que fica localizada à entrada do Vale de Santarém, no concelho de Santarém, sem licenciamento municipal, na zona de leito de cheias do Tejo, em Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional.

Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares
22 Setembro 2010
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional
22 Setembro 2010
De acordo com o anunciado pelo Governo e divulgado no sítio de internet do Instituto do Desporto de Portugal, o Centro de Alto Rendimento de Anadia, dedicado ao ciclismo, trampolins, ginástica e judo representou um investimento de mais de 10 Milhões de Euros.

Ensino de português no estrangeiro
22 Setembro 2010
O início do ano lectivo parece não ter sido apenas conturbado em território nacional, a ajuizar pelos problemas que nos têm sido colocados sobre esta matéria a partir de, pelo menos, dois países distintos na Europa.
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