Perguntas ao Governo

Benefícios fiscais a acções no âmbito de privatizações

Na resposta do Ministério das Finanças e da Administração Pública à Pergunta n.º 2290/XI (1.ª) deste Grupo Parlamentar, o Governo não respondeu a uma das questões feitas, porventura a de maior relevância política actual.

Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis

No Orçamento do Estado do ano em curso, o Governo apresentou uma proposta para a criação de uma taxa única extraordinária a incidir sobre as instituições de crédito e sociedades financeiras que atribuíssem prémios e remunerações variáveis aos respectivos gestores de valor superior a um montante fixado na nova norma criada na lei orçamental.

Problemas na EB1 da Sé, Braga

Cidadãos de Braga dirigiram-se ao GP do PCP e a outras entidades públicas reclamando do atraso na entrega de computadores Magalhães no presente ano lectivo. Problema, que aparece como uma repetição do que aconteceu nos anos lectivos anteriores, 2008/2009 em não foram entregues 40 computadores e 2007/2008 onde faltaram mais de 30…

Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco

O Distrito de Castelo Branco encontra-se numa situação dramática devido ao contínuo encerramento de empresas, das quais as do sector têxtil têm sido gradualmente fustigadas, e a destruição de milhares de postos de trabalho, com graves consequências na vida dos trabalhadores e das suas famílias e ao nível económico e social, verificando-se mais injustiças e o aumento da pobreza.

Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco

O Distrito de Castelo Branco encontra-se numa situação dramática devido ao contínuo encerramento de empresas, das quais as do sector têxtil têm sido gradualmente fustigadas, e a destruição de milhares de postos de trabalho, com graves consequências na vida dos trabalhadores e das suas famílias e ao nível económico e social, verificando-se mais injustiças e o aumento da pobreza.

Salários em atraso na empresa “Todos ao Palco” /Rivoli do Porto

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação preocupante de salários em atraso na empresa “Todos ao Palco”, gerida por Filipe La Féria, que explora o teatro Rivoli da cidade do Porto.

Terraplanagem ilegal no concelho de Santarém

A Associação ambientalista QUERCUS denunciou recentemente ter tido conhecimento de que estava a ser efectuada uma grande terraplanagem na Quinta da Califórnia, que fica localizada à entrada do Vale de Santarém, no concelho de Santarém, sem licenciamento municipal, na zona de leito de cheias do Tejo, em Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional.

Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional

De acordo com o anunciado pelo Governo e divulgado no sítio de internet do Instituto do Desporto de Portugal, o Centro de Alto Rendimento de Anadia, dedicado ao ciclismo, trampolins, ginástica e judo representou um investimento de mais de 10 Milhões de Euros.

Ensino de português no estrangeiro

O início do ano lectivo parece não ter sido apenas conturbado em território nacional, a ajuizar pelos problemas que nos têm sido colocados sobre esta matéria a partir de, pelo menos, dois países distintos na Europa.