Perguntas ao Governo

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

20 Outubro 2010

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

20 Outubro 2010

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga

20 Outubro 2010

Sobre o assunto em epígrafe expôs recentemente o Presidente da TEM o seguinte:

Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo

20 Outubro 2010

Numa recente visita ao balcão de atendimento da Segurança Social de Ermesinde, concelho de Valongo, o Grupo Parlamentar do PCP constatou as condições inaceitáveis que este balcão possui.

Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos

20 Outubro 2010

Considerando que o Governo hoje, a 18 de Outubro, dia em que se assinala do Dia Europeu do Combate ao Tráfico de Seres Humanos procederá à apresentação do II Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que entrará posteriormente em discussão pública, importantes questões ficam por responder relativamente à execução do I Plano.

Situação dos trabalhadores da Brasileira Ldª, Chiado

19 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou, a dia 2 de Junho de 2010, o Governo sobre a situação dos trabalhadores da empresa Brasileira, Lda., no Chiado, em Lisboa. Nessa Pergunta ao Goveno, Pergunta nº 3404/XI/1ª, o GP PCP colocou um conjunto de questões que dificilmente se pode considerar esclarecido pela resposta parca do Governo.

Situação dos trabalhadores da “Kosancrisplant Serviços, SA” em serviço na Galp, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal)

18 Outubro 2010

Tomámos conhecimento de que os trabalhadores que, em Sines, ocupando postos de trabalho da Galp, enchem e carregam garrafas de Gás butano e recebem o seu salário através do empreiteiro “Kosancrisplant Serviços, SA” foram vítimas da arbitrariedade, ganância e intolerância patronal, que lhes retirou entre 150 e 250 euros do seu salário mensal, pelo facto de terem tido a coragem de exercer o direito

Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal)

18 Outubro 2010

A Metalsines, empresa de vagões localizada no Concelho de Sines, com mais de 30 anos de história, atravessa mais um momento de dificuldades. Tomámos conhecimento que, à data de hoje, ainda não estão pagos os salários do mês de Setembro, embora a empresa solicite aos trabalhadores que façam trabalho suplementar para satisfazer prazos de entrega de encomendas.

Situação dos Trabalhadores da Lisnave Yard (Setúbal)

18 Outubro 2010

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia de mais ilegalidades cometidas na Lisnave, desta feita através da empresa Lisnave Yards.

Situação do Hospital de Tomar – Concelho de Tomar, Distrito de Santarém

15 Outubro 2010

No âmbito das Jornadas Parlamentares do Partido Comunista Português, visitámos o Hospital de Tomar, que integra conjuntamente com o Hospital de Abrantes e o Hospital de Torres Novas, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, para uma população de 280 mil habitantes.