Perguntas ao Governo

Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

14 Julho 2010

De uma recente reunião com a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e da auscultação dos problemas vividos pelos estudantes desta faculdade resultam um conjunto de questões que merecem uma rápida resposta desse Ministério.

De entre os problemas relatados importa destacar:

Candidaturas PRODER – Horpozim - Associação Horticultores da Póvoa Varzim

14 Julho 2010

Num recente encontro com dirigentes da Horpozim - Associação Horticultores da Póvoa Varzim, foi transmitida ao PCP a informação de que, desde 2005, nenhuma candidatura a fundos comunitários entregue por esta associação, ou pelos seus associados, foi aprovada.

Pintura de Mural de propaganda política no distrito do Porto

14 Julho 2010

No âmbito da sua actividade política, a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) do distrito do Porto realizou, por diversas vezes, pinturas murais, que são um meio de propaganda previsto na lei e de utilização permitida.

Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém

14 Julho 2010

A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 veio introduzir, já no final do actual ano lectivo, uma ainda maior instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pois veio a traduzir-se num conjunto de imposições por parte do Ministério da Educação junto das escolas e agrupamentos, nomeadamente junto dos seus órgãos de gestão recentemente elei

Formação Contínua de Professores – Faltas Justificadas

13 Julho 2010

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP situações em que docentes profissionalizados da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que se encontram em formação contínua ao abrigo do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de Novembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 155/88, de 10 de Maio e 15/2007, de 19 de Janeiro), não têm regulamentado qualquer conceito de faltas justificadas ou injustificadas para efeitos de acreditação ou creditação de acções de formação, o que tem levantado alguns problemas de inviabilização para a

Situação dos Psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

13 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que os psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) exercem as suas funções através de contrato a termo certo, cujos contratos terminam o contrato a 31 de Julho de 2010. São 23 psicólogos que estão nesta situação, e até ao momento não há nenhuma indicação sobre o seu futuro.

Prescrições médicas a doentes crónicos no Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias

13 Julho 2010

Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Viseu

13 Julho 2010

Situação na Coelima

13 Julho 2010

A Coelima, continuando a ser uma grande e importante empresa têxtil do Vale do Ave, tem hoje cerca de 500 trabalhadores.

Situação na Coelima

13 Julho 2010

A Coelima, continuando a ser uma grande e importante empresa têxtil do Vale do Ave, tem hoje cerca de 500 trabalhadores.