Perguntas ao Governo

Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos

O Relatório final da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Metro do Porto, SA, conclui que a Lei n.º28/2006, de 4 de Julho, referente ao Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas nos transportes colectivos apresenta “insuficiências penalizantes para os clientes infractores não intencionais ou sem culpa, descredibilizando, desse modo, os transportes colectivos e estorvando

Possibilidade de Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

Foi com indignação que a comunidade educativa tomou conhecimento da intenção do
Governo encerrar a Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho, de acordo com a resolução do
Conselho de Ministros nº 44/2010 de 14 de Junho. Os pais e encarregados de educação, os
professores, auxiliares de acção educativa, autarquias, as Comissões e Associações de

Situação social do Grupo Investvar

Contra todas as expectativas e em contradição com as palavras do governo relativamente à defesa do nosso tecido empresarial e do emprego em geral, a situação do Grupo Investvar onde o Estado Português chegou a ter a maioria do capital, encontra-se à beira do caos.

Dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de várias dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) na Marinha Grande, devido à falta de meios humanos. A instalação deste serviço na Marinha Grande foi e continua a ser muito importante no combate à toxicodependência e no apoio aos utentes com problemas ao nível das dependências de drogas.

Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto

Em consequência da recusa do Ministério em negociar um “acerto salarial”, como
prevê a legislação, para fazer face à perda de poder de compra resultante da
depreciação do euro face ao dólar canadiano, decidiram os trabalhadores do
Consulado de Toronto, um dos maiores consulados portugueses, efectuar uma
greve no período entre 5 e 10 de Julho.

Salários dos trabalhadores de nacionalidade indiana em Nova Deli

Segundo denúncia pública do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das
Missões Diplomáticas os trabalhadores administrativos, de nacionalidade indiana,
ao serviço do Estado Português, na Embaixada de Portugal em Nova Deli, estarão
em greve por um período de duas semanas, até 16 de Julho, como forma de
protesto pelas discriminações salariais de que são alvo face aos trabalhadores de

Situação escolar no Concelho do Porto

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Vila do Conde

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Valongo

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.