Perguntas ao Governo

Exigência de prova de recursos por internet e procedimentos díspares consoante as prestações sociais

1 Setembro 2010

Várias denúncias têm chegado ao Partido Comunista Português e à comunicação social relativamente aos procedimentos adoptados pelos vários serviços da Segurança Social para aplicação do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que veio impor injustos cortes nos apoios sociais e que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto.

Situação da linha de Leixões

1 Setembro 2010

Em Julho de 2009, há um pouco mais de um ano, em plena pré-campanha eleitoral para as legislativas e autárquicas, foi com grande pompa e circunstância que a então Secretária de Estado dos Transportes e actual deputada eleita pelo PS no Círculo Eleitoral do Porto, Ana Paula Vitorino, acompanhada pelo Presidente da Câmara de Matosinhos, na altura candidato do PS às eleições autárquicas neste Concelh

Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo)

1 Setembro 2010

Há poucos dias foi noticiado o encerramento de algumas extensões de saúde no Distrito de Viana Do Castelo, motivado por férias dos profissionais que aí trabalham.

Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho n.º 13741)

1 Setembro 2010

Na sequência das declarações do Senhor Ministro da Agricultura feitas após visitas a algumas das zonas mais afectadas pelos violentos incêndios que ocorreram, (e continuam aliás a ocorrer), em particular no mês de Agosto, o Governo tornou público o Despacho do Ministro n.º 13741/2010, publicado no Diário da República do passado dia 27 de Agosto, e que anuncia o accionamento de”todos os meios dispo

Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho n.º 13741)

1 Setembro 2010

Na sequência das declarações do Senhor Ministro da Agricultura feitas após visitas a algumas das zonas mais afectadas pelos violentos incêndios que ocorreram, (e continuam aliás a ocorrer), em particular no mês de Agosto, o Governo tornou público o Despacho do Ministro n.º 13741/2010, publicado no Diário da República do passado dia 27 de Agosto, e que anuncia o accionamento de”todos os meios dispo

Situação da linha de Leixões

1 Setembro 2010

Em Julho de 2009, há um pouco mais de um ano, em plena pré-campanha eleitoral para as legislativas e autárquicas, foi com grande pompa e circunstância que a então Secretária de Estado dos Transportes e actual deputada eleita pelo PS no Círculo Eleitoral do Porto, Ana Paula Vitorino, acompanhada pelo Presidente da Câmara de Matosinhos, na altura candidato do PS às eleições autárquicas neste Concelh

Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo)

1 Setembro 2010

Há poucos dias foi noticiado o encerramento de algumas extensões de saúde no Distrito de Viana Do Castelo, motivado por férias dos profissionais que aí trabalham.

Arranjo dos Espaços Exteriores da Escola Básica Integrada Nun’Álvares – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

30 Agosto 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que os espaços exteriores da Escola Básica Integrada Nun’Álvares, parte integrante da empreitada da construção desta escola e da responsabilidade do Ministério da Educação, não se encontram concluídos, bem como a envolvente exterior da escola.

Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde – Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

30 Agosto 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português continua a aguardar a resposta do Governo à Pergunta nº 2566/XI/1ª, sobre a construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde. A obra para a construção do Centro de Saúde na Quinta do Conde iniciou em Junho de 2009, mas encontra-se parada há quase um ano, por falência da empresa responsável por esta obra.

Encerramento do Centro de Saúde de Corroios – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

30 Agosto 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do encerramento do Centro de Saúde de Corroios a partir de 1 de Setembro e que se prolongará por um período de quatro meses, por motivos de obras.