Perguntas ao Governo

Situação escolar no Concelho da Trofa
8 Julho 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho da Póvoa de Varzim
8 Julho 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho da Maia
8 Julho 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Lousada
8 Julho 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 Julho 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 Julho 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 Julho 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar
7 Julho 2010
O Governo PS, no contexto da criação do Programa de Estabilidade e Crescimento e de um conjunto de medidas de austeridade, decretou novos cortes nos apoios e prestações sociais, para além do vasto conjunto de outras políticas penalizadoras das condições de vida dos portugueses.

Manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, Parque Natural da Arrábida, Concelho de Setúbal
7 Julho 2010
Por mais incrível que possa parecer, as fotografias anexas à presente Pergunta ao Governo, foram tiradas durante o mês de Junho em pleno Parque Natural da Arrábida, mais concretamente nos acessos à praia do Creiro, a poente do Portinho da Arrábida, no Concelho de Setúbal.

Falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão
7 Julho 2010
Tal como o PCP preveniu em Fevereiro deste ano, o encerramento do SAP de Stª Comba Dão entre a meia noite e as 8 horas da manhã e o fecho das Extensões de Saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S.
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