Perguntas ao Governo

Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no Distrito de Braga

26 Julho 2010

A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 trouxe uma enorme instabilidade a escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário no Distrito de Braga, pelas imposições de reorganização da rede escolar, ao arrepio das Cartas Escolares Municipais e sem qualquer consulta aos mais directamente interessados, nomeadamente órgãos de gestão recentemente eleitos e constit

Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Bragança

26 Julho 2010

A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 provocou, já no final do actual ano lectivo, mais instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pelo conjunto de imposições às escolas e agrupamentos, nomeadamente aos seus órgãos de gestão, recentemente eleitos e constituídos.

Funcionamento do Gabinete UNIVA no GIPE da Associação de Proprietários de Vila d'Este

26 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português participou numa reunião de trabalho com colectividades e associações do Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto e teve oportunidade de conhecer algumas das diversas preocupações desse movimento associativo popular.

Funcionamento das Associações e Colectividades do Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

26 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português participou numa reunião de trabalho com colectividades e associações do Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto e teve oportunidade de conhecer algumas das diversas preocupações desse movimento associativo popular.

Execução OE 2010 – PROT Alentejo

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 55.000 euros destinada ao Projecto "PROT ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 47.500 euros destinada ao Projecto "REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Alentejo - Promoção e marketing territorial

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 100.000 euros destinada ao Projecto "ALENTEJO - PROMOÇÃO E MARKETING TERRITORIAL” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-000211

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 26.244 euros destinada ao Projecto "PROGRAMA DE RÁDIO SOBRE AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-ALENT-04-0326-FEDER-000211” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Plano de formação da CCDR Alentejo

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.478 euros destinada ao Projecto " PLANO DE FORMAÇÃO DA CCDR ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Conservação/beneficiação das instalações e equipamentos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.000 euros destinada ao Projecto “CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA ARH DO ALENTEJO”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.