Perguntas ao Governo

Normas Fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas de génese Ilegal
1 Julho 2010
Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP diversas interpretações sobre a aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis relativamente às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), por parte da Repartição de Finanças de Sesimbra, urge um esclarecimento sobre a interpretação, de facto e legalmente, aplicável.

Problemas da discriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo
1 Julho 2010
No decurso do debate sobre o Sector Automóvel, realizado no dia 29 de Maio na X Convenção da ARAN, foi entregue ao Grupo de Trabalho do Sector Automóvel criado no âmbito da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República, um documento com uma síntese de questões da indústria referida em epígrafe.

Problemas da discriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo
1 Julho 2010
No decurso do debate sobre o Sector Automóvel, realizado no dia 29 de Maio na X Convenção da ARAN, foi entregue ao Grupo de Trabalho do Sector Automóvel criado no âmbito da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República, um documento com uma síntese de questões da indústria referida em epígrafe.

Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de RIB - Resíduos Industriais Banais
1 Julho 2010
Em recentes declarações públicas da Administração da Braval, empresa multimunicipal instalada na Serra do Carvalho / Póvoa de Lanhoso, foi denunciada a não renovação pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da licença da Braval para recolher resíduos industriais banais. A concretizar-se a não renovação, significará:

Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga
1 Julho 2010
Sobre o despedimento das trabalhadoras pelo Tribunal Judicial de Braga após 11 anos de trabalho o Grupo Parlamentar do PCP apresentou, em 2 de Outubro de 2007, a Pergunta n.º 63/X/3ª, questionando a legitimidade da decisão, tendo o Ministério da Justiça tentado justificar a decisão pela vontade da Administração em «alcançar a regularidade das relações contratuais».

Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga
1 Julho 2010
Sobre o despedimento das trabalhadoras pelo Tribunal Judicial de Braga após 11 anos de trabalho o Grupo Parlamentar do PCP apresentou, em 2 de Outubro de 2007, a Pergunta n.º 63/X/3ª, questionando a legitimidade da decisão, tendo o Ministério da Justiça tentado justificar a decisão pela vontade da Administração em «alcançar a regularidade das relações contratuais».

Falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II)
1 Julho 2010
A empresa entrou em processo de insolvência provocando o desemprego dos cerca de 300 trabalhadores da rede de lojas (25) e da unidade fabril, localizada no Senhor dos Perdões, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. Durante a primeira e segunda semanas de Junho foram recebidas as cartas de rescisão, incluindo dos 48 trabalhadores que se encontravam em lay-off desde Fevereiro.

Falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II)
1 Julho 2010
A empresa entrou em processo de insolvência provocando o desemprego dos cerca de 300 trabalhadores da rede de lojas (25) e da unidade fabril, localizada no Senhor dos Perdões, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. Durante a primeira e segunda semanas de Junho foram recebidas as cartas de rescisão, incluindo dos 48 trabalhadores que se encontravam em lay-off desde Fevereiro.

Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães
1 Julho 2010
Em Setembro de 2008 foi inaugurado, com pompa e circunstância, o Call Center CRH, no Avepark, com a presença de inúmeras individualidades do Estado. A empresa teve direito a visita do primeiro-ministro e do Presidente da República, sendo apresentada como um paradigma do empreendedorismo e resposta ao desemprego no Vale do Ave.

Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães
1 Julho 2010
Em Setembro de 2008 foi inaugurado, com pompa e circunstância, o Call Center CRH, no Avepark, com a presença de inúmeras individualidades do Estado. A empresa teve direito a visita do primeiro-ministro e do Presidente da República, sendo apresentada como um paradigma do empreendedorismo e resposta ao desemprego no Vale do Ave.
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