Perguntas ao Governo

Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães / Esposende

7 Julho 2010

Abriu a época balnear e a Praia de Cepães não hasteou a bandeira azul por ausência dos habituais serviços de apoio. A Praia está sem nadadores-salvadores e outros serviços (toldos, limpeza, manutenção, etc.) porque o antigo concessionário não concretizou a tomada de concessão, referindo as dificuldades com os seus encargos (despesas com dois nadadores-salvadores e manutenção das estruturas).

Despedimento Ilegal de Trabalhadores de Empresa Deposet/Interset – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

6 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do despedimento colectivo ilegal de 33 trabalhadores da empresa Deposet/Interset do Grupo Navigomes, com sede em Setúbal. A empresa enviou uma carta a comunicar a imediata dispensa do trabalho, em total desrespeito pelos direitos laborais e pela legislação.

PCP questiona governo sobre a discriminação das trabalhadoras na empresa ANA

5 Julho 2010

O PCP entregou hoje uma pergunta ao Governo sobre a discriminação que as trabalhadoras da ANA-Aeroportos sofrem relativamente ao prémio de assiduidade. Rita Rato afirmou que esta situação, que ocorre desde 2006, é uma grave violação da Constituição da República, à qual o governo não pode fechar os olhos.

PCP questiona governo sobre a discriminação de trabalhadoras em função da maternidade na TAP e ANA

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - atrasos na fase 3 (Distrito do Porto)

2 Julho 2010

Os deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase 2 (Distrito do Porto)

2 Julho 2010

Os deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase 1 (Distrito do Porto)

2 Julho 2010

Os deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase seguinte (Distrito do Porto)

2 Julho 2010

As fases 0,1, 2 e 3 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário podem vir a traduzir-se em obras de requalificação e modernização com 205 escolas secundárias (4 na fase 0, 26 na fase1, 75 na fase 2 e 100 na fase 3).

Administração da Carris procura impor repressão com processos disciplinares ilegais

2 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a Administração da Carris decidiu
avançar com processos disciplinares para despedimento a 24 trabalhadores da empresa, por não
terem prestado os serviços mínimos durante a greve de 27 de Abril para os quais estavam
designados.
Trata-se de um processo claramente político, sem qualquer base legal, e que tem como único

Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.A., Padim da graça, Braga

1 Julho 2010

A empresa em epígrafe comunicou a 26 dos seus 92 trabalhadores ao serviço, o despedimento colectivo a partir de 23 de Abril passado.

Normas fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)

1 Julho 2010

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP diversas interpretações sobre a aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis relativamente às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), por parte da Repartição de Finanças de Sesimbra, urge um esclarecimento sobre a interpretação, de facto e legalmente, aplicável.