A comunidade nepalesa em Portugal conta com cerca de 3000 pessoas, principalmente em Lisboa, no Porto e no Algarve. Cerca de 90 % dos cidadãos nepaleses em Portugal trabalham no sector da hotelaria. O apoio consular a esses cidadãos, em Portugal, é tratado por um consulado existente no Porto, que funciona eficazmente. Porém, fora de Portugal, não existindo um consulado de Portugal no Nepal, os cidadãos nepaleses são obrigados a tratar de qualquer assunto em Nova Deli.

Segundo informação que nos foi prestada por cidadãos residentes em Portugal que integram o Forum Democrático Nepalês, qualquer assunto tratado no consulado de Portugal em Nova Deli, como uma simples passagem de certidão, demora entre dois a três anos e custa cerca de 1.000 euros, o que é extraordinariamente penalizador para esses cidadãos.

Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros se não encara a possibilidade de abertura de um consulado de Portugal no Nepal, tendo em conta a dimensão razoável da comunidade nepalesa em Portugal.