Perguntas ao Governo

Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal

30 Junho 2010

O Presidente da Câmara Municipal de Sardoal deu conhecimento aos grupos parlamentares de uma missiva enviada no final do passado mês de Maio ao Conselho de Administração da Rodoviária da Beira Interior e ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, dando conta da sua indignação com o cancelamento da carreira Sertã – Abrantes, que, a não existir, priva a população de Sardoal que não

Programa Qualificação-Emprego

30 Junho 2010

O Programa Qualificação-Emprego lançado em 2009 era destinado a pessoa desempregada, com mais de 35 anos, à procura do primeiro ou de novo emprego, que tivesse concluído, há menos de 3 anos, aferidos à data de candidatura, formação modular certificada com a duração igual ou superior a duzentas e cinquenta horas.

Carências no Centro de Saúde da Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

30 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através da Comissão de Utentes de Saúde da Baixada Banheira das carências nos cuidados de saúde nesta Freguesia, nomeadamente:

- A necessidade de construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da
Banheira, dado que as actuais estão bastante degradadas, e não serve com qualidade os
cuidados de saúde à população.

Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM

30 Junho 2010

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é o organismo do Ministério da Saúde
responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um
Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de
doença súbita a pronta e correcta prestação de cuidados de saúde.

Transferência de verba do Ministério da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a Câmara Municipal de Guimarães

29 Junho 2010

Em recente notícia do Expresso do Ave (23 de Junho de 2010), à margem da reunião da Câmara Municipal, o Presidente, António Magalhães, informou que a verba para a extensão do Museu Alberto Sampaio não tinha ainda sido desbloqueada pelo Ministério da Cultura. Segundo o edil,
(i) O projecto de requalificação para o edifício da Praça Santiago, que irá albergar a referida extensão, está completo;

Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

28 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou já há um mês junto do Governo o problema da retirada do posto móvel dos C.T.T. que prestava serviço às populações de Freguesias do Samouco e São Francisco. Aguardamos ainda a resposta do Ministério sobre esta matéria.

Situação do Centro de Saúde da Pontinha – ACES de Odivelas

28 Junho 2010

A situação da prestação de cuidados de saúde no Centro de Saúde da Pontinha continua a agravar-se. Perante a falta de perspectivas de substituição das instalações da sede do Centro de Saúde da Pontinha, que já esteve perspectivada, agravam-se igualmente as condições de outras instalações, designadamente na Ramada, na Póvoa de Sto.

Encerramento da Escola EB1 de Feitos, Barcelos

28 Junho 2010

No passado sábado, 19 de Junho, uma delegação do PCP visitou a Escola do 1º Ciclo de Feitos, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, acompanhados pela Presidente da Junta de Freguesia e outros membros da autarquia, e pela Representante da Associação de Pais, que foram veementes na afirmação da oposição da Freguesia ao encerramento da Escola e da transferência dos alunos para

Aplicação pelas empresas do Decreto-lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II)

28 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou a Pergunta n.º 2409/XI/1ª, de 15 de Abril de 2010, sobre o assunto em epígrafe, e a Sra. Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu por ofício 2074/2010/2447, de 19 de Maio.

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

28 Junho 2010

Na discussão do Orçamento do Estado para 2010, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP
foi aprovado a inclusão de um artigo referente à introdução de uma verba para o pagamento
do regime de permanência a tempo inteiro ou meio tempo nas Juntas de Freguesia de acordo
com a lei 169/99. A lei 3-B/2010 que aprova o Orçamento do Estado para 2010 foi publicada