Perguntas ao Governo
Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.
Policiamento de proximidade no bairro da Bela Vista
23 Junho 2010
Nas jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no distrito de Setúbal, um
Conjunto de deputados visitou o bairro da Bela Vista. No contacto que tivemos
com moradores e diversas associações deste bairro, foi relatado um conjunto
de problemas que importa resolver.
Um dos problemas referidos é a inexistência de policiamento de proximidade
neste bairro.
Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canavezes)
22 Junho 2010
Há anos que o Partido Comunista Português reivindica e propõe a electrificação do troço entre Caíde e Marco de Canavezes da linha ferroviária do Douro.
Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova – Placas de fibrocimento
22 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.
Degradação das instalações da EB2,3 de S. Pedro da Cova
22 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.
Suspensão das aulas de Educação Física na EB2,3 de S. Pedro da Cova
22 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.
Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS
22 Junho 2010
Recentemente foi aprovada uma nova legislação que introduziu, com carácter temporário, uma alteração ao artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, passando a contemplar uma nova taxa de 45% para rendimentos colectáveis superiores a 150000 euros anuais.
Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)
22 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República, procurando sensibilizar os responsáveis políticos no sentido de evitar o encerramento da EPAMG - Escola Profissional e Artística da Marinha Grande.
Encerramento de escolas com menos de 21 alunos - Ferreira do Alentejo
22 Junho 2010
A vontade assumida pelo Ministério da Educação de encerrar as escolas com menos
de 21 alunos apresenta-se assim como inaceitável pois não se lhe reconhece outra
justificação que não seja empurrar para as autarquias problemas e encargos da
responsabilidade do Governo.
Esta situação é tanto mais incompreensível e inaceitável quanto é sabido que foram
Encerramento de Escolas, reordenamento da rede escolar e efeitos no Concelho de Nelas, Distrito de Viseu
22 Junho 2010
A política de organização da rede escolar praticada pelo anterior e agora prosseguida sem qualquer alteração quantitativa ou qualitativa visa, no essencial, desfigurar e alterar profundamente o paradigma de Escola Pública e as responsabilidades que sobre esta o Estado deve exercer.
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