Perguntas ao Governo

Segurança rodoviária em Santa Maria da Feira
7 Julho 2010
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação que levanta algumas questões de segurança rodoviária, nomeadamente em Santa Maria da Feira, junto do Hospital S. Sebastião.

Nova pergunta em relação à A8
7 Julho 2010
As prolongadas obras de alargamento da A8 têm constituído um sério problema que cria constrangimentos de diverso tipo à circulação nesta via e nas vias adjacentes. São também recorrentes as queixas em relação à forma como as obras são compatibilizadas com a circulação, designadamente tendo em conta as questões de segurança.

Situação do Programa de Saúde Oral
7 Julho 2010
O Programa de Promoção de Saúde Oral (PPSO), cujo terminus se verifica em 2010 carece de avaliação global e de discussão das perspectivas de futuro. As necessidades a que o programa visa responder radicam na extrema carência ou quase ausência de resposta na área da saúde oral a que o Serviço Nacional de Saúde foi sistematicamente sujeito. Essa situação não está naturalmente resolvida com o programa em causa, independentemente do acesso a cuidados que proporcionou a muitos utentes.

Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes)
7 Julho 2010
A Assembleia de Freguesia de São Facundo, no concelho de Abrantes, aprovou por unanimidade uma moção onde manifesta o seu protesto pelo facto da população da sede da freguesia se encontrar sem médico há seis meses, sendo que no lugar de Vale de Zebrinho, na mesma freguesia, essa situação se verifica há um ano e meio.

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal; (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa
7 Julho 2010
(i) No âmbito da revisão salarial do Acordo de Empresa da Petrogal os trabalhadores realizaram uma greve de três dias, entre as 00h00 de 19 de Abril e as 06h00 de 22 de Abril, complementada com greve ao trabalho suplementar entre as 00h00 e as 24h00 do dia 17. A greve foi declarada nos termos da lei e da Constituição da República Portuguesa.

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal; (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa
7 Julho 2010
(i) No âmbito da revisão salarial do Acordo de Empresa da Petrogal os trabalhadores realizaram uma greve de três dias, entre as 00h00 de 19 de Abril e as 06h00 de 22 de Abril, complementada com greve ao trabalho suplementar entre as 00h00 e as 24h00 do dia 17. A greve foi declarada nos termos da lei e da Constituição da República Portuguesa.

Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal
7 Julho 2010
Notícias recentes dão conta de que a petrolífera BP tem em curso uma redução dos seus efectivos no País em menos 80 trabalhadores, processo que poderá passar por um despedimento colectivo, se não obtiverem rescisões voluntárias suficientes.

Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal
7 Julho 2010
Notícias recentes dão conta de que a petrolífera BP tem em curso uma redução dos seus efectivos no País em menos 80 trabalhadores, processo que poderá passar por um despedimento colectivo, se não obtiverem rescisões voluntárias suficientes.

Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães / Esposende
7 Julho 2010
Abriu a época balnear e a Praia de Cepães não hasteou a bandeira azul por ausência dos habituais serviços de apoio. A Praia está sem nadadores-salvadores e outros serviços (toldos, limpeza, manutenção, etc.) porque o antigo concessionário não concretizou a tomada de concessão, referindo as dificuldades com os seus encargos (despesas com dois nadadores-salvadores e manutenção das estruturas).

Despedimento Ilegal de Trabalhadores de Empresa Deposet/Interset – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
6 Julho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do despedimento colectivo ilegal de 33 trabalhadores da empresa Deposet/Interset do Grupo Navigomes, com sede em Setúbal. A empresa enviou uma carta a comunicar a imediata dispensa do trabalho, em total desrespeito pelos direitos laborais e pela legislação.
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