Perguntas ao Governo

Intervenção na Escola Luís António Verney

9 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, em reunião com
titulares de órgãos de gestão e direcção do Agrupamento de Escolas Luis António Verney e em
visita à escola sede desse agrupamento, da situação material em que se encontra aquela escola.
Uma breve visita às instalações rapidamente denuncia as insuficiências físicas e os

Regulamentação da Lei 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas

9 Junho 2010

A 22 de Agosto de 2003 é publicada a lei n!!45/2003, de 22 de Agosto, lei do enquadramento
base das terapêuticas não convencionais, tal como são definidas pela Organização Mundial de
Saúde. Foram reconhecidas como terapêuticas não convencionais a acupunctura, homeopatia,
osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia.

Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas

9 Junho 2010

Em recentes declarações ao Jornal Médico de Família, o Director Executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde da Serra de Aire, anunciou que em Agosto próximo a USF "Locomotiva" estará a funcionar no Centro de Saúde do Entroncamento.

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

9 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já requereu junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, por mais do que uma vez, os planos e projectos previstos pelo Governo para o Complexo Desportivo do Jamor. Porém, todas as Perguntas e Requerimentos têm ficado, até à data, sem qualquer resposta por parte do Governo.

Situação na Extensão de Saúde de Várzea - Felgueiras

9 Junho 2010

A população das freguesias de Várzea, Moure, Caramos e Refontoura, em Felgueiras distrito do Porto, há décadas que é servida pela Extensão de Saúde de Várzea.
Esta Extensão de Saúde, que serve milhares de utentes, sempre esteve dotada de dois médicos, até cerca de ano e meio, quando passou a ficar só com uma médica.

SOS telefónicos do IP3 desligados

9 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto de não se encontrarem funcionais os SOS telefónicos do IP3. Esse facto representa um aumento significativo da perigosidade de circulação e um certo aumento do tempo de resposta em caso de urgência. Da mesma forma, representa o desrespeito pelo direito à segurança das populações e dos cidadãos que ali circulam.

Encerramento das Urgencias Pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo-Distrito de Setúbal

9 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da intenção do Governo de encerrar as urgências pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, no período nocturno, entre a meia-noite e as nove horas da manhã, obrigando a que as crianças e seus familiares tenham de se deslocar dezenas de quilómetros, com uma rede de transportes públicos muito insuficiente e desarticu

Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba

9 Junho 2010

Em reunião de trabalho hoje realizada com os dirigentes da Associação de Bombeiros
Voluntários de Cuba deram estes conta dos atrasos que se verificam no pagamento dos
serviços prestados por esta instituição ao Serviço Nacional de Saúde.
Neste momento são cinco meses de atraso, num valor superior a 66 mil euros. Uma situação

Regadio da Vilariça, Trás-os-Montes

8 Junho 2010

Ao fim de mais de 40 anos ficou concluída a construção do conjunto de Barragens, que integram o Plano Integrado do Regadio do Vale da Vilariça.

Encerramento da Escola EB1 e Jardim de Infância de Arnoso Stª Eulália (V. N. de Famalicão)

8 Junho 2010

Sobre o assunto em epígrafe, a Assembleia de Freguesia de Arnoso de Stª Eulália, aprovou por unanimidade, um Voto de Protesto, que pela sua justeza e importância transcrevo integralmente: