Perguntas ao Governo

Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia

O Centro de Saúde de Gouveia desempenha um papel essencial na prestação de cuidados de saúde à população naquele concelho e não só. Trata-se de uma unidade que já teve até serviço de internamento, mas que se encontra nitidamente ameaçada na sua capacidade de manter e melhorar o acesso da população aos cuidados de saúde primários.

Estacionamento no IPO - Lisboa

Entrou recentemente em funcionamento um novo regulamento de acesso ao estacionamento nas instalações do IPO de Lisboa. Trata-se de um espaço com efectivos constrangimentos de espaço e com requisitos incontornáveis em relação à segurança de utentes, profissionais e visitantes daquela unidade.

Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE

O Orçamento do Estado para 2009 estabeleceu a possibilidade de os trabalhadores da administração pública sujeitos ao Regime de Trabalho em Funções Públicas ingressarem na ADSE o que se tem estado a verificar.

Plantação ilegal de eucaliptos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

A associação ambientalista Quercus tornou público recentemente ter recebido diversas denúncias sobre a destruição de uma área de floresta natural, dominada por espécies protegidas como sobreiros e azinheiras, no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, junto a Casais da Moreta, freguesia de Monsanto, no concelho de Alcanena.

Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga

Chegou a conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação de atrasos inadmissíveis no pagamento de créditos salariais por parte do Fundo de Garantia Salarial.

Saída de Médicos da Unidade de Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo através da pergunta 1005/Xl/l sobre a
saída de médicos obstetras na unidade de obstetrícia e ginecologia do Hospital Garcia de Orta
e que medidas iria tomar para assegurar os meios humanos necessários para a prestação de
cuidados de saúde à população, à qual o Governo na resposta assumiu que há dificuldades

Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação particularmente preocupante no âmbito da Administração Pública, nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e selecção de pessoal.

Estação Radionaval da Horta

A Assembleia Municipal da Horta aprovou recentemente moções apresentadas pelos grupos municipais do PS, do PSD e da CDU manifestando a sua consternação e protesto pela intenção de encerramento da Estação Radionaval da Horta dentro de dois anos, anunciada pelo Comandante da Zona Marítima dos Açores.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.