Perguntas ao Governo

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Intervenção na Escola Luís António Verney
9 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, em reunião com
titulares de órgãos de gestão e direcção do Agrupamento de Escolas Luis António Verney e em
visita à escola sede desse agrupamento, da situação material em que se encontra aquela escola.
Uma breve visita às instalações rapidamente denuncia as insuficiências físicas e os

Regulamentação da Lei 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas
9 Junho 2010
A 22 de Agosto de 2003 é publicada a lei n!!45/2003, de 22 de Agosto, lei do enquadramento
base das terapêuticas não convencionais, tal como são definidas pela Organização Mundial de
Saúde. Foram reconhecidas como terapêuticas não convencionais a acupunctura, homeopatia,
osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia.

Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas
9 Junho 2010
Em recentes declarações ao Jornal Médico de Família, o Director Executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde da Serra de Aire, anunciou que em Agosto próximo a USF "Locomotiva" estará a funcionar no Centro de Saúde do Entroncamento.

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor
9 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já requereu junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, por mais do que uma vez, os planos e projectos previstos pelo Governo para o Complexo Desportivo do Jamor. Porém, todas as Perguntas e Requerimentos têm ficado, até à data, sem qualquer resposta por parte do Governo.

Situação na Extensão de Saúde de Várzea - Felgueiras
9 Junho 2010
A população das freguesias de Várzea, Moure, Caramos e Refontoura, em Felgueiras distrito do Porto, há décadas que é servida pela Extensão de Saúde de Várzea.
Esta Extensão de Saúde, que serve milhares de utentes, sempre esteve dotada de dois médicos, até cerca de ano e meio, quando passou a ficar só com uma médica.

SOS telefónicos do IP3 desligados
9 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto de não se encontrarem funcionais os SOS telefónicos do IP3. Esse facto representa um aumento significativo da perigosidade de circulação e um certo aumento do tempo de resposta em caso de urgência. Da mesma forma, representa o desrespeito pelo direito à segurança das populações e dos cidadãos que ali circulam.

Encerramento das Urgencias Pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo-Distrito de Setúbal
9 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da intenção do Governo de encerrar as urgências pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, no período nocturno, entre a meia-noite e as nove horas da manhã, obrigando a que as crianças e seus familiares tenham de se deslocar dezenas de quilómetros, com uma rede de transportes públicos muito insuficiente e desarticu
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