Perguntas ao Governo

Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)

22 Junho 2010

Sobre o assunto em epígrafe apresentou o Grupo Parlamentar do PCP a Pergunta n.º 443/XI, de 3 de Dezembro, tendo o Ministério da Cultura respondido, em 19 de Janeiro, informando que a conclusão do processo de definição da Zona Especial de Protecção «foi adiada em virtude de reclamações recepcionadas após notificação dos interessados, autarquia local e proprietário do projecto de decisão final.

Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00

22 Junho 2010

Sem consultar ninguém, nem sequer os profissionais do Centro de Saúde de Terras do Bouro, a direcção do ACES Gerês / Cabreira decidiu reduzir o horário do SAP prestado no Centro de Saúde, que se realizava entre as 09H00 e as 17H00, para o período entre as 09H00 e as 13H00, a partir do próximo dia 1 de Julho.

O injusto aumento dos preços nos transportes públicos

18 Junho 2010

O Governo decretou o aumento em 1,20% dos tarifários no transporte público, para entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho.

Observatório Permanente da Juventude

18 Junho 2010

O Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude surgiu no âmbito de um protocolo estabelecido entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS) e o Instituto Português da Juventude (IPJ).

Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia da Orta – Distrito de Setúbal

17 Junho 2010

O Hospital Garcia de Orta com mais de mil auxiliares deveria ter um encarregado em cada sector, contudo a Administração do Hospital em vez de promover os concursos públicos para a colocação dos encarregados (topo de carreira de auxiliar), coloca os trabalhadores mais antigos do serviço a desempenhar esta função, sob a orientação dos enfermeiros.

Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra

17 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de suposta situação de ilegalidade e de desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue (IPS).

Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra

17 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de suposta situação de ilegalidade e de desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue (IPS).

Poluição Ambiental no Vale do Pranto, Coimbra

17 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da grave situação de poluição ambiental do Vale do Pranto e que afecta de forma particularmente preocupante os orizicultores daquela região.

Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira

17 Junho 2010

370 cidadãos solicitam, sob a forma de Petição, dirigida ao Senhor Presidente da
República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Grupos
Parlamentares da Assembleia da República, Senhores Presidentes da Câmara e
Assembleia Municipal de Odemira, Senhor Presidente do CA do ICP-ANACOM,
TMN, Vodafone e Optimus, o “…alargamento e reforço das coberturas da rede

Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP

16 Junho 2010

A CERCITOP é uma cooperativa de solidariedade social que presta apoio a pessoas com deficiência, pessoas dependentes em geral (sobretudo idosos) e crianças com necessidade de apoio terapêutico. Actualmente conta com cerca de 115 colaboradores e presta apoio a 797 pessoas no Concelho de Sintra.