Perguntas ao Governo

PCP questiona governo sobre a discriminação das trabalhadoras na empresa ANA

5 Julho 2010

O PCP entregou hoje uma pergunta ao Governo sobre a discriminação que as trabalhadoras da ANA-Aeroportos sofrem relativamente ao prémio de assiduidade. Rita Rato afirmou que esta situação, que ocorre desde 2006, é uma grave violação da Constituição da República, à qual o governo não pode fechar os olhos.

PCP questiona governo sobre a discriminação de trabalhadoras em função da maternidade na TAP e ANA

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - atrasos na fase 3 (Distrito do Porto)

2 Julho 2010

Os deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase 2 (Distrito do Porto)

2 Julho 2010

Os deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase 1 (Distrito do Porto)

2 Julho 2010

Os deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase seguinte (Distrito do Porto)

2 Julho 2010

As fases 0,1, 2 e 3 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário podem vir a traduzir-se em obras de requalificação e modernização com 205 escolas secundárias (4 na fase 0, 26 na fase1, 75 na fase 2 e 100 na fase 3).

Administração da Carris procura impor repressão com processos disciplinares ilegais

2 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a Administração da Carris decidiu
avançar com processos disciplinares para despedimento a 24 trabalhadores da empresa, por não
terem prestado os serviços mínimos durante a greve de 27 de Abril para os quais estavam
designados.
Trata-se de um processo claramente político, sem qualquer base legal, e que tem como único

Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.A., Padim da graça, Braga

1 Julho 2010

A empresa em epígrafe comunicou a 26 dos seus 92 trabalhadores ao serviço, o despedimento colectivo a partir de 23 de Abril passado.

Normas fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)

1 Julho 2010

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP diversas interpretações sobre a aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis relativamente às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), por parte da Repartição de Finanças de Sesimbra, urge um esclarecimento sobre a interpretação, de facto e legalmente, aplicável.

Normas Fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas de génese Ilegal

1 Julho 2010

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP diversas interpretações sobre a aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis relativamente às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), por parte da Repartição de Finanças de Sesimbra, urge um esclarecimento sobre a interpretação, de facto e legalmente, aplicável.

Problemas da discriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo

1 Julho 2010

No decurso do debate sobre o Sector Automóvel, realizado no dia 29 de Maio na X Convenção da ARAN, foi entregue ao Grupo de Trabalho do Sector Automóvel criado no âmbito da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República, um documento com uma síntese de questões da indústria referida em epígrafe.