Perguntas ao Governo

Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social

29 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares uma
pergunta sobre o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Recebeu este Grupo Parlamentar apenas o reenvio da resposta do Sr.Presidente do
Conselho de Administração da RTP sem qualquer resposta do Governo.
Acontece que a pergunta dirigida tinha obviamente como destinatário o Governo,

Execução OE 2010 – Unidades de formação profissional – NUT II - Região Alentejo

28 Outubro 2010

No passado dia 28 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social a pergunta n.º 4780/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Execução OE 2010 – Universidade de Évora – Pólo dos Leões

28 Outubro 2010

No passado dia 27 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta n.º 4750/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Execução OE 2010 - Apoio às artes

28 Outubro 2010

No passado dia 28 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Cultura a pergunta n.º 4794/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Execução OE 2010 – PROT Alentejo

28 Outubro 2010

No passado dia 28 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território a pergunta n.º 4798/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais

28 Outubro 2010

No passado dia 22 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Justiça a pergunta n.º 4617/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

28 Outubro 2010

No passado dia 22 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Justiça a pergunta n.º 4618/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária José Afonso, Seixal

28 Outubro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE

28 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de vários situações de problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE.
São várias as escolas recentemente sujeitas a obras da Parque Escolar e cujo resultado já “mete água”, literalmente.

Problemas decorrentes das obras integradas no Programa de Modernização, na Escola Secundária Artística António Arroio

28 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que decorrem as actividades lectivas na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa.
Esta escola está integrada no Programa de Modernização da Parque Escolar EPE, e por isso a ser alvo de obras de fundo nas suas instalações.