Perguntas ao Governo

Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 20.000 euros destinada ao Projecto “APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Situação da Maternidade Bissaya Barreto – Coimbra (MS)

23 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com preocupação a situação da saúde pediátrica no Distrito de Coimbra.

Execução OE 2010 – Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.000 euros destinada ao Projecto "COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL E INTER-REGIONAL - ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

22 Julho 2010

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição subscrita por 396 advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais dando conta de uma situação que, de tão antiga e repetida que é, parece não ter solução: o atraso no pagamento de honorários devidos aos advogados.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sousel

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Nisa

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Monforte

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Marvão

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.