Perguntas ao Governo

Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Biblioteca Nacional ide Portugal (BNP) irá encerrar a sua Sala de Leitura pública durante cerca de nove meses, a partir de 15 de Novembro de 2010 até Agosto de 2011, na sequência de obras de construção da nova torre iniciadas já em Março de 2009,

Situação do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço

O Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço tem vindo a enfrentar ao longo dos anos carências quer ao nível das instalações quer ao nível dos profissionais.

Intenção de encerramento da Escola de 1º ciclo na Freguesia de Sameiro - Manteigas

Sem que verdadeiramente tenha havido um contacto oficial com a autarquia de freguesia, parece estar determinado o encerramento da Escola do 1º Ciclo da freguesia de Sameiro, concelho de Manteigas. Trata-se de uma escola que tem ainda mais de 10 alunos e perspectivas de aumentar este número nos próximos anos.

Estudantes de medicina na República Dominicana

Na sequência da irresponsável política de numerus clausus no ensino superior em Portugal e em particular nos cursos de Medicina, muitos estudantes com condições para frequentar este curso têm vindo a recorrer a cursos de outros países da Europa e do mundo onde podem obter formação nesta área.

Situação Social da empresa SAMLA, Coimbra

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação relacionada com várias irregularidades que alegadamente têm vindo a ser cometidas, através de sucessivos pedidos de insolvência e retoma de produção através das mesmas entidades patronais, recorrendo aos mesmos equipamentos e inclusivamente a trabalhadores anteriormente despedidos, na freguesia de Midões, concelho de Coimbra

Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de saude no Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da falta de meios humanos nas Unidades de Saúde do Distrito de Castelo Branco. De acordo com informações apuradas faltam cerca de 70 enfermeiros.

Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência

À semelhança de outros serviços da Administração Pública também o Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), I.P.

Encerramento de Escolas de 1º Ciclo do Ensino Básico - Distrito de Castelo Branco

O anúncio do Governo de encerrar 500 escolas do 1º ciclo do ensino básico no ano lectivo 2010/2011 e mais 400 escolas no ano lectivo 2011/2012, aprofunda o ataque à escola pública, e ao direito à educação de milhares de crianças. O anterior Governo do Partido Socialista encerrou mais de 2500 escolas, com menos de 10 alunos, fundamentado na falta de qualidade pedagógica.

Associação de Basquetebol do Alentejo

“Todos têm direito à cultura física e ao Desporto” pode ler-se na Constituição da República Portuguesa. De acordo com a Lei de Bases do Desporto, as condições e oportunidades para o exercício da actividade desportiva representam um factor cultural indispensável na formação plena da pessoa humana e no desenvolvimento da sociedade.

Limitação do Direito de Propaganda na Escola Secundária Stuart de Carvalhais

A limitação ao exercício do direito fundamental de propaganda política tem vindo a ser uma prática corrente e preocupantemente reincidente por parte das mais diversas entidades.
Em profundo desrespeito pelas leis e pela Constituição da República Portuguesa, autoridades policiais e representantes de entidades públicas não se coíbem de limitar e impedir o exercício deste direito.