Perguntas ao Governo

Nova pergunta sobre situação dos trabalhadores da IBERLIM

Em Janeiro de 2010 apresentou este Grupo Parlamentar uma pergunta ao Governo no sentido de obter esclarecimentos sobre uma série de condutas ilegais e violadoras dos direitos dos trabalhadores da empresa Iberlim, prestadora de serviços em várias entidades públicas, designadamente no Aeroporto de Lisboa e no Hospital de S.José.

Situação do Centro de Saúde de Armamar

A ARS do Norte assinou um Protocolo com a Câmara Municipal de Armamar e a Fundação
Gaspar Manuel Cardoso, para a prestação de serviços de saúde primários e de urgência a
realizar no Centro de Saúde de Armamar durante as 24 horas de cada dia. Aquele Protocolo
previa que os custos decorrentes do funcionamento seriam repartidos pelas respectivas

Falta de condições materiais e humanas na Escola Básica 2/3 de Valongo

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da falta de condições materiais e humanas básicas na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Valongo.
Professores, estudantes, funcionários e encarregados de educação reconhecem o estado de degradação em que se encontra a escola, bem como a sua exiguidade, para dar resposta às necessidades do normal funcionamento das actividades lectivas.

Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP

São conhecidas as carências da CP em material circulante.

Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro

O sector ferroviário é duma importância estratégica para o País, para o desenvolvimento económico e os mais diversos aspectos da vida.

Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha

Recentemente foi divulgado que a CP estabeleceu um acordo com a Renfe, na base do qual aluga a esta empresa espanhola 17 automotoras a diesel da série 592, para funcionarem durante cinco anos na rede ferroviária nacional. Tal aluguer representa 5,35 milhões de euros ano.

Situação do estacionamento no novo Hospital de Cascais

A entrega a um consórcio privado da gestão do novo Hospital de Cascais, opção iniciada com o Governo PSD/CDS-PP e confirmada pelos Governos PS, levanta sérios problemas em diversos aspectos do seu funcionamento.

Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia

O Centro de Saúde de Gouveia desempenha um papel essencial na prestação de cuidados de saúde à população naquele concelho e não só. Trata-se de uma unidade que já teve até serviço de internamento, mas que se encontra nitidamente ameaçada na sua capacidade de manter e melhorar o acesso da população aos cuidados de saúde primários.

Estacionamento no IPO - Lisboa

Entrou recentemente em funcionamento um novo regulamento de acesso ao estacionamento nas instalações do IPO de Lisboa. Trata-se de um espaço com efectivos constrangimentos de espaço e com requisitos incontornáveis em relação à segurança de utentes, profissionais e visitantes daquela unidade.

Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE

O Orçamento do Estado para 2009 estabeleceu a possibilidade de os trabalhadores da administração pública sujeitos ao Regime de Trabalho em Funções Públicas ingressarem na ADSE o que se tem estado a verificar.