Perguntas ao Governo

Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém presta desde há 139 anos um serviço de valor inestimável às populações. Porém, passa presentemente por dificuldades de tesouraria que estão a conduzir a atrasos no pagamento de salários e que podem comprometer a muito curto prazo a sua capacidade de intervenção, designadamente por falta de dinheiro para a compra de combustíveis.

Projecto Global de Estabilização das Encostasde Santarém

Na 4.ª adenda ao Contrato-Programa “Viver Santarém”, publicada em 28 de Setembro de 2009, está incluída uma acção designada por “Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém”.

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes

Os Profissionais de Informação Turística estão apreensivos com a possível
alteração da lei nacional e os Guias Intérpretes, em particular, sentem que a sua
categoria profissional poderá ser posta em causa se não for salvaguardada a
especificidade da sua actividade no momento da transposição da Directiva
2005/36 para o direito nacional.

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes

Os Profissionais de Informação Turística estão apreensivos com a possível
alteração da lei nacional e os Guias Intérpretes, em particular, sentem que a sua
categoria profissional poderá ser posta em causa se não for salvaguardada a
especificidade da sua actividade no momento da transposição da Directiva
2005/36 para o direito nacional.

Parque Escolar de Castro Verde

Na reunião de trabalho realizada no passado dia 17-5-2010, com o Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, foram mais uma vez referidas
preocupações em relação às condições em que se encontram as instalações da
Escola Secundária.
Na resposta à minha Pergunta n.º 2543/X/(3ª), de 3 de Junho de 2009, sobre a
mesma matéria, afirmava a Senhora Ministra da Educação que “…encontra-se

Reabertura do Ramal de Moura

Em audiência concedida pelo GP do PCP à Comissão de Utentes para a
Reabertura do Ramal de Moura, a 20-5-10, colocaram os representantes da
referida Comissão um conjunto de preocupações que carecem de clarificação e
eventual intervenção do Governo no sentido de lhes dar resolução.
Desde logo manifestaram os representantes da dita Comissão a sua indignação

Viaturas de combate a incêndios ao serviço dos Bombeiros de Castro Verde

No decorrer das reuniões efectuadas com diversas entidades, no passado dia 17-
5-10, no concelho de Castro Verde, foi chamada a atenção para o facto de as
duas viaturas de combate a incêndios ao serviço da Associação de Bombeiros
local terem respectivamente 15 e 25 anos e, nestas circunstâncias, ser urgente
rever esta situação que pode comprometer a resposta necessária a qualquer

Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde

No decorrer das reuniões de trabalho realizadas com diversas entidades, no
passado dia 17-5-2010, no concelho de Castro Verde, fui informado que, a
exemplo do que sucede com outras corporações do distrito de Beja, também a
Associação de Bombeiros de Castro Verde está confrontada com crescentes
dificuldades resultantes dos atrasos nos pagamentos dos transportes efectuados

Viatura de Suporte Imediato de Vida associada SUB de Castro Verde

Nas reuniões de trabalho realizadas no passado dia 17 de Maio, com diversas
entidades do concelho de Castro Verde, entre as quais a Câmara Municipal e o
Centro de Saúde de Castro Verde, onde está instalado o Serviço de Urgência
Básica, foi mais uma vez suscitada a questão da inexistência de uma viatura de
suporte imediato de vida para dar resposta às necessidades dos cerca de 40 mil

Encerramento de Serviços Públicos de Saúde no Concelho de Grândola - Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das enormes carências ao nível da prestação de cuidados de saúde à população do Concelho de Grândola, com o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente que funcionava 24h por dia.