Perguntas ao Governo

Programa de Prevenção do Suicídio

15 Junho 2010

Tendo em conta a resposta que o Ministério da Justiça deu no final de Março p.p.

Construção da nova Escola Secundária Quinta do Perú, Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

14 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade de visitar recentemente a Escola Básica de 2º e 3º ciclo e Secundária Michel Giacometti no concelho de Sesimbra.

Condições materiais e humanas da Escola 2º e 3º ciclo e Secundária Michel Giacometti, concelho de Sesimbra

14 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade de visitar recentemente a Escola Básica de 2º e 3º ciclo e Secundária Michel Giacometti no concelho de Sesimbra.

Desvio de verbas do Fundo de Coesão

9 Junho 2010

O Governo na sua Proposta de Lei n° 24/XI/1.ª, que estabelece o regime excepcional dos meios financeiros extraordinários de que dispõe a Região Autónoma da Madeira, define que 265 milhões de euros que integram os 740 milhões de euros de apoio do Governo para a reconstrução da Madeira após as intempéries, provêm do Fundo de Coesão.

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

9 Junho 2010

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

9 Junho 2010

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

9 Junho 2010

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

9 Junho 2010

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Intervenção na Escola Luís António Verney

9 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, em reunião com
titulares de órgãos de gestão e direcção do Agrupamento de Escolas Luis António Verney e em
visita à escola sede desse agrupamento, da situação material em que se encontra aquela escola.
Uma breve visita às instalações rapidamente denuncia as insuficiências físicas e os

Regulamentação da Lei 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas

9 Junho 2010

A 22 de Agosto de 2003 é publicada a lei n!!45/2003, de 22 de Agosto, lei do enquadramento
base das terapêuticas não convencionais, tal como são definidas pela Organização Mundial de
Saúde. Foram reconhecidas como terapêuticas não convencionais a acupunctura, homeopatia,
osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia.