Perguntas ao Governo

Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais

22 Julho 2010

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição subscrita por 396 advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais dando conta de uma situação que, não sendo nova, mereceu já atenção da Assembleia da República numa das audições parlamentares ao Ministro da Justiça.

Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

22 Julho 2010

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição subscrita por 396 advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais dando conta de uma situação que, de tão antiga e repetida que é, parece não ter solução: o atraso no pagamento de honorários devidos aos advogados.

Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais

22 Julho 2010

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição subscrita por 396 advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais dando conta de uma situação que, não sendo nova, mereceu já atenção da Assembleia da República numa das audições parlamentares ao Ministro da Justiça.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Viseu

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Viseu foram já objecto da Pergunta n.º 4186/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de Escolas, reordenamento da rede escolar e efeitos no Concelho de Nelas, Distrito de Viseu

22 Julho 2010

A política de organização da rede escolar praticada pelo anterior e agora prosseguida sem qualquer alteração quantitativa ou qualitativa visa, no essencial, desfigurar e alterar profundamente o paradigma de Escola Pública e as responsabilidades que sobre esta o Estado deve exercer.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vila Nova de Paiva

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Viseu foram já objecto da Pergunta n.º 4186/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vouzela

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no Distrito de Viseu foram já objecto da Pergunta n.º 4186/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tondela

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Viseu foram já objecto da Pergunta n.º 4186/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Viseu foram já objecto da Pergunta n.º 4186/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sátão

22 Julho 2010

A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Viseu foram já objecto da Pergunta n.º 4186/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.