Perguntas ao Governo

Encerramento de Maternidade no Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar tomou conhecimento da intenção do Governo encerrar uma maternidade no Distrito de Castelo Branco, através das declarações da Sra. Governadora Civil de Castelo Branco, Dra. Alzira Serrasqueiro. O Governo retoma o encerramento de serviços públicos de saúde iniciados na anterior legislatura.

Atropelos ao direito à Greve na Transdev, Braga

A Greve dos trabalhadores de transportes de passageiros, realizada hoje, por convocatória dos sindicatos do sector, teve fortes impactos no distrito de Braga, designadamente na Transdev, operador que para além de carreiras nacionais faz também percursos regionais nesta região.

Algumas irregularidades no INEM

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que existe algumas irregularidades no INEM, que colocam em causa a qualidade dos cuidados de saúde aos doentes.

Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras

Tendo em conta o artigo 124.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (CIRS), existe a obrigação anual das instituições de crédito e sociedades financeiras comunicarem à Direcção Geral dos Impostos (DGI), por cada sujeito passivo, as operações efectuadas, com a intervenção daquelas instituições, relativamente a valores mobiliários e warrants financeiros.

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

Pergunta ao Governo N.º 2581/XI/1
Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
Quinta 29 de Abril de 2010

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

A empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão,SA, situada em Vila Nova de Famalicão, tinha, em 2008, 463 trabalhadores no quadro de pessoal. Nos últimos meses tem vindo a contratar centenas de trabalhadores de empresas de trabalho temporário, tendo agora cerca de 250, e ainda cerca de trinta trabalhadores com contrato a termo.