Perguntas ao Governo

Falta de condições materiais e humanas na Escola Básica 2/3 de Valongo

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da falta de condições materiais e humanas básicas na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Valongo.
Professores, estudantes, funcionários e encarregados de educação reconhecem o estado de degradação em que se encontra a escola, bem como a sua exiguidade, para dar resposta às necessidades do normal funcionamento das actividades lectivas.

Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP

São conhecidas as carências da CP em material circulante.

Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro

O sector ferroviário é duma importância estratégica para o País, para o desenvolvimento económico e os mais diversos aspectos da vida.

Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha

Recentemente foi divulgado que a CP estabeleceu um acordo com a Renfe, na base do qual aluga a esta empresa espanhola 17 automotoras a diesel da série 592, para funcionarem durante cinco anos na rede ferroviária nacional. Tal aluguer representa 5,35 milhões de euros ano.

Situação do estacionamento no novo Hospital de Cascais

A entrega a um consórcio privado da gestão do novo Hospital de Cascais, opção iniciada com o Governo PSD/CDS-PP e confirmada pelos Governos PS, levanta sérios problemas em diversos aspectos do seu funcionamento.

Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia

O Centro de Saúde de Gouveia desempenha um papel essencial na prestação de cuidados de saúde à população naquele concelho e não só. Trata-se de uma unidade que já teve até serviço de internamento, mas que se encontra nitidamente ameaçada na sua capacidade de manter e melhorar o acesso da população aos cuidados de saúde primários.

Estacionamento no IPO - Lisboa

Entrou recentemente em funcionamento um novo regulamento de acesso ao estacionamento nas instalações do IPO de Lisboa. Trata-se de um espaço com efectivos constrangimentos de espaço e com requisitos incontornáveis em relação à segurança de utentes, profissionais e visitantes daquela unidade.

Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE

O Orçamento do Estado para 2009 estabeleceu a possibilidade de os trabalhadores da administração pública sujeitos ao Regime de Trabalho em Funções Públicas ingressarem na ADSE o que se tem estado a verificar.

Plantação ilegal de eucaliptos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

A associação ambientalista Quercus tornou público recentemente ter recebido diversas denúncias sobre a destruição de uma área de floresta natural, dominada por espécies protegidas como sobreiros e azinheiras, no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, junto a Casais da Moreta, freguesia de Monsanto, no concelho de Alcanena.

Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga

Chegou a conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação de atrasos inadmissíveis no pagamento de créditos salariais por parte do Fundo de Garantia Salarial.