Perguntas ao Governo

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes

21 Maio 2010

Os Profissionais de Informação Turística estão apreensivos com a possível
alteração da lei nacional e os Guias Intérpretes, em particular, sentem que a sua
categoria profissional poderá ser posta em causa se não for salvaguardada a
especificidade da sua actividade no momento da transposição da Directiva
2005/36 para o direito nacional.

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes

21 Maio 2010

Os Profissionais de Informação Turística estão apreensivos com a possível
alteração da lei nacional e os Guias Intérpretes, em particular, sentem que a sua
categoria profissional poderá ser posta em causa se não for salvaguardada a
especificidade da sua actividade no momento da transposição da Directiva
2005/36 para o direito nacional.

Parque Escolar de Castro Verde

21 Maio 2010

Na reunião de trabalho realizada no passado dia 17-5-2010, com o Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, foram mais uma vez referidas
preocupações em relação às condições em que se encontram as instalações da
Escola Secundária.
Na resposta à minha Pergunta n.º 2543/X/(3ª), de 3 de Junho de 2009, sobre a
mesma matéria, afirmava a Senhora Ministra da Educação que “…encontra-se

Reabertura do Ramal de Moura

20 Maio 2010

Em audiência concedida pelo GP do PCP à Comissão de Utentes para a
Reabertura do Ramal de Moura, a 20-5-10, colocaram os representantes da
referida Comissão um conjunto de preocupações que carecem de clarificação e
eventual intervenção do Governo no sentido de lhes dar resolução.
Desde logo manifestaram os representantes da dita Comissão a sua indignação

Viaturas de combate a incêndios ao serviço dos Bombeiros de Castro Verde

19 Maio 2010

No decorrer das reuniões efectuadas com diversas entidades, no passado dia 17-
5-10, no concelho de Castro Verde, foi chamada a atenção para o facto de as
duas viaturas de combate a incêndios ao serviço da Associação de Bombeiros
local terem respectivamente 15 e 25 anos e, nestas circunstâncias, ser urgente
rever esta situação que pode comprometer a resposta necessária a qualquer

Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde

19 Maio 2010

No decorrer das reuniões de trabalho realizadas com diversas entidades, no
passado dia 17-5-2010, no concelho de Castro Verde, fui informado que, a
exemplo do que sucede com outras corporações do distrito de Beja, também a
Associação de Bombeiros de Castro Verde está confrontada com crescentes
dificuldades resultantes dos atrasos nos pagamentos dos transportes efectuados

Viatura de Suporte Imediato de Vida associada SUB de Castro Verde

19 Maio 2010

Nas reuniões de trabalho realizadas no passado dia 17 de Maio, com diversas
entidades do concelho de Castro Verde, entre as quais a Câmara Municipal e o
Centro de Saúde de Castro Verde, onde está instalado o Serviço de Urgência
Básica, foi mais uma vez suscitada a questão da inexistência de uma viatura de
suporte imediato de vida para dar resposta às necessidades dos cerca de 40 mil

Encerramento de Serviços Públicos de Saúde no Concelho de Grândola - Distrito de Setúbal

19 Maio 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das enormes carências ao nível da prestação de cuidados de saúde à população do Concelho de Grândola, com o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente que funcionava 24h por dia.

Abusos laborais na empresa ADC-Móveis e Estofos S.A - Paredes

19 Maio 2010

Chegaram ao conhecimento do PCP um conjunto de informações preocupantes que dão conta de abusos praticados na empresa ADC- Móveis e Estofos S.A, sita em Vandoma, concelho de Paredes.

Sinistralidade Laboral

19 Maio 2010

A elevada sinistralidade laboral, pelos seus impactos e consequências humanas e sociais, é uma realidade com a qual, não podemos pacificamente conviver.
O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que resulta de um projecto de resolução do PCP, é de particular importância para analisar a evolução da sinistralidade e avaliar as medidas de combate e este flagelo social.