Perguntas ao Governo

Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

Dos funcionários do Consulado-Geral de Portugal em Toronto recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar

Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

Dos funcionários da Embaixada de Portugal em Ottawa recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar

Projectos inscritos no PIDDAC para 2010

Em 2 de Março de 2010 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas ao
Governo sobre projectos inscritos no PIDDAC para 2010, cuja execução é responsabilidade do
Ministério da Cultura.
Essas perguntas (n.2s 1657/XI, 1658/XI, 1659/XI, 1660/XI, 1661/XI, 1662/XI, 1663/XI e 1664/XI)
foram entretanto respondidas pelo Governo, constatando-se que as verbas inscritas no

Encerramento da Escola Básica Dr. Fernando Loureiro em Alvega

A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento Escolar das freguesias de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes, manifestou junto dos grupos parlamentares da Assembleia da República a sua preocupação com o encerramento da Escola Básica Dr.

Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal

Desde há muito tempo que o Presidente da Câmara Municipal do Sardoal tem vindo a alertar o Governo para o mau funcionamento dos semáforos nos cruzamentos da Estrada Nacional 2 (EN2) no troço que atravessa esse concelho.

Situação do Hospital Amadora-Sintra

A história do Hospital Amadora-Sintra tem sido marcada por diversas vicissitudes onde avulta a sua entrega à gestão do Grupo Mello durante mais de uma década, com claros prejuízos para o interesse público e a prestação de cuidados de saúde às populações.

Situação social no Grupo Investar

Como é do conhecimento público a administração do Grupo Investvar desistiu do processo de recuperação das suas empresas, designadamente da DCB, da Investshoes, Investvar Industrial, Glovar, Ilpe Ibérica e Gestvar. A Investvar Industrial foi já liquidada e as outras apenas aguardam pela conclusão do processo de insolvência.

Construção do novo hospital de Lagos

Na resposta de 19-4-10, à minha Pergunta nº 459/XI (1ª), de 1-12-09, sobre a construção do novo Hospital de Lagos, informou-me a Senhora Ministra que a “Planificação Funcional Básica do Novo Hospital de Alta Resolução – Hospital Ligeiro de Lagos” , cujo custo está orçamentado em 27 milhões de euros, estaria
em apreciação na ARS do Algarve.

Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio

Em reunião de Trabalho realizada no passado dia 3-5-10 com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimento de que, apesar de proposta a criação da Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio no decorrer do ano de 2008 esta continua a aguardar decisão da tutela no sentido da sua criação.

Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo

Em reunião de trabalho realizada, no passado dia 3 de Maio, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimeno da necessidade e urgência de dotar a referida Associação de novas ambulâncias de forma a poder continuar a assegurar os prestimosos serviços que vem prestando à população do concelho.