Perguntas ao Governo

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 Abril 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança
21 Abril 2010
Em resposta ao Requerimento 252/X do GP do PCP da anterior legislatura, que anexo, o Ministro da Administração Interna reconhecia “a importância que um pólo da ENB tem no interior do País pelo que, é sua intenção manter a presença daquela instituição no concelho de Bragança”.

Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela
21 Abril 2010
A referida unidade de hotelaria encontra-se em lay-off até Maio. Entretanto perfila-se a notícia de que a Administração se prepara para despedir os seus 13 trabalhadores.
Refira-se que a sociedade proprietária do Hotel é a mesma que decidiu encerrar as Termas de Vizela e despedir os seus trabalhadores.

Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela
21 Abril 2010
A referida unidade de hotelaria encontra-se em lay-off até Maio. Entretanto perfila-se a notícia de que a Administração se prepara para despedir os seus 13 trabalhadores.
Refira-se que a sociedade proprietária do Hotel é a mesma que decidiu encerrar as Termas de Vizela e despedir os seus trabalhadores.

Conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.

Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre
21 Abril 2010
Os 50 moradores da aldeia de Beçós vêm reclamando contra a falta de cobertura da localidade pela rede de telecomunicações móveis. Actualmente, uma única operadora (TMN) cobre a freguesia de Salto, mas sem novo equipamento, esse serviço não atinge Beçós.

Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos
21 Abril 2010
Na VIIIª Legislatura, questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe (Requerimento N.º 70/VIII/1ª), o Ministério da Cultura informava, na Resposta, que estaria em curso o processo necessário junto dos proprietários, Câmara Municipal de Barcelos e diligências do IPPAR, para se concretizar o despacho de classificação como «Imóvel de Interesse Público», do Castro de Monte Castr

Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)
21 Abril 2010
A anterior Secretária de Estado dos Transportes prometeu, em meados de 2009, numa reunião no Governo Civil de Vila Real que as obras no troço da Linha Ferroviária do Corgo, Vila Real / Régua, iriam estar prontas em Setembro de 2010, permitindo reabrir a Linha. Tudo indica a dificuldade de cumprir uma promessa feita em período eleitoral.

A gestão do Museu Abade de Baçal
21 Abril 2010
No contexto do anúncio da vontade do Governo de transferir para a responsabilidade dos municípios um conjunto de museus até hoje inscritos na Rede Nacional de Museus, sob tutela e responsabilidade do Ministério da Cultura, surgem informações de que o Museu Abade de Baçal seria um desses museus.

Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela
21 Abril 2010
A referida unidade de hotelaria encontra-se em lay-off até Maio. Entretanto perfila-se a notícia de que a Administração se prepara para despedir os seus 13 trabalhadores.
Refira-se que a sociedade proprietária do Hotel é a mesma que decidiu encerrar as Termas de Vizela e despedir os seus trabalhadores.
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