Perguntas ao Governo

Funcionamento da DOCAPESCA em Sagres

6 Maio 2010

Segundo informações disponibilizadas ao Grupo Parlamentar do PCP decidiu a
DOCAPESCA, Delegação do Barlavento Algarvio, encerrar a recepção de
pescado na Lota de Sagres a partir das 12 horas de Sábado bem como aos
Domingos.
Trata-se de uma medida que está a provocar graves prejuízos aos pescadores e
que, segundo estes, carece de urgente rectificação.

Encerramento da linha ferroviária do Alentejo

6 Maio 2010

Em moção aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal de Alvito, a 28-
4-10, expressam os eleitos a sua preocupação pela intenção do encerramento da
linha ferroviária do Alentejopara obras, pelo período de um ano, o que, segundo a
referida moção, afectando as ligações ferroviárias de Lisboa-Évora-Beja, irá

Construção do pavilhão desportivo de Vila Nova de S. Bento - Serpa

6 Maio 2010

Em resposta à minha pergunta n.º 1864/XI/1ª, de 22-3-2010, sobre a construção
do pavilhão desportivo de Vila Nova de S. Bento afirma a Senhora Ministra da
Educação que “Das reuniões que este Ministério realizou com a Câmara Municipal
de Serpa, sobre o pavilhão desportivo mencionado, resultaram dúvidas quanto ao
seu melhor local de implantação (no actual perímetro escolar ou em espaço

Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

6 Maio 2010

Dos funcionários do Consulado-Geral de Portugal em Toronto recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar

Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

6 Maio 2010

Dos funcionários da Embaixada de Portugal em Ottawa recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar

Projectos inscritos no PIDDAC para 2010

5 Maio 2010

Em 2 de Março de 2010 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas ao
Governo sobre projectos inscritos no PIDDAC para 2010, cuja execução é responsabilidade do
Ministério da Cultura.
Essas perguntas (n.2s 1657/XI, 1658/XI, 1659/XI, 1660/XI, 1661/XI, 1662/XI, 1663/XI e 1664/XI)
foram entretanto respondidas pelo Governo, constatando-se que as verbas inscritas no

Encerramento da Escola Básica Dr. Fernando Loureiro em Alvega

5 Maio 2010

A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento Escolar das freguesias de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes, manifestou junto dos grupos parlamentares da Assembleia da República a sua preocupação com o encerramento da Escola Básica Dr.

Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal

5 Maio 2010

Desde há muito tempo que o Presidente da Câmara Municipal do Sardoal tem vindo a alertar o Governo para o mau funcionamento dos semáforos nos cruzamentos da Estrada Nacional 2 (EN2) no troço que atravessa esse concelho.

Situação do Hospital Amadora-Sintra

5 Maio 2010

A história do Hospital Amadora-Sintra tem sido marcada por diversas vicissitudes onde avulta a sua entrega à gestão do Grupo Mello durante mais de uma década, com claros prejuízos para o interesse público e a prestação de cuidados de saúde às populações.

Situação social no Grupo Investar

5 Maio 2010

Como é do conhecimento público a administração do Grupo Investvar desistiu do processo de recuperação das suas empresas, designadamente da DCB, da Investshoes, Investvar Industrial, Glovar, Ilpe Ibérica e Gestvar. A Investvar Industrial foi já liquidada e as outras apenas aguardam pela conclusão do processo de insolvência.