Perguntas ao Governo

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado

21 Abril 2010

No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança

21 Abril 2010

Em resposta ao Requerimento 252/X do GP do PCP da anterior legislatura, que anexo, o Ministro da Administração Interna reconhecia “a importância que um pólo da ENB tem no interior do País pelo que, é sua intenção manter a presença daquela instituição no concelho de Bragança”.

Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre

21 Abril 2010

Os 50 moradores da aldeia de Beçós vêm reclamando contra a falta de cobertura da localidade pela rede de telecomunicações móveis. Actualmente, uma única operadora (TMN) cobre a freguesia de Salto, mas sem novo equipamento, esse serviço não atinge Beçós.

(i)O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii)Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão;(iii)projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha

21 Abril 2010

A Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, é uma magnífica e vetusta infra-estrutura medieval, monumento nacional classificado, desde 1943, inserida na EN 508, ligando as freguesias de Lousado / Vila Nova de Famalicão e de Santo Tirso/Santo Tirso.

Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos

21 Abril 2010

Na VIIIª Legislatura, questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe (Requerimento N.º 70/VIII/1ª), o Ministério da Cultura informava, na Resposta, que estaria em curso o processo necessário junto dos proprietários, Câmara Municipal de Barcelos e diligências do IPPAR, para se concretizar o despacho de classificação como «Imóvel de Interesse Público», do Castro de Monte Castr

Conclusão do dique de Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria

21 Abril 2010

Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão

21 Abril 2010

Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria

21 Abril 2010

Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão

21 Abril 2010

Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança

21 Abril 2010

Em resposta ao Requerimento 252/X do GP do PCP da anterior legislatura, que anexo, o Ministro da Administração Interna reconhecia “a importância que um pólo da ENB tem no interior do País pelo que, é sua intenção manter a presença daquela instituição no concelho de Bragança”.