Perguntas ao Governo

(In)disponibilidade da Administração da Lojas Francas de Portugal para negociar Acordo de Empresa com os trabalhadores

30 Julho 2010

Em contacto realizado com trabalhadoras da Lojas Francas de Portugal SA, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a empresa, com um quadro de pessoal de mais de 320 trabalhadores entre 20 lojas e os escritórios da sede, continua sem ter um Acordo de Empresa em vigor.

Excesso de carga horária e falta de pessoal nos CTT

30 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do alerta por parte do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, sobre a existência de um excesso de carga horária e falta de pessoal nos serviços, dando o exemplo concreto da situação que se vive em Bragança.

IC32 / Circular Regional Interna da Península de Setúbal – projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental

30 Julho 2010

Foi emitida em 06-09-2005 a Declaração de Impacte Ambiental relativa ao estudo prévio do IC32 / Circular Regional Interna da Península de Setúbal (CRIPS). Posteriormente, em Dezembro de 2008 a EP/Estradas de Portugal solicitou a alteração da entidade de verificação da DIA (autoridade de AIA) no sentido de possibilitar a respectiva apreciação por aquela entidade licenciadora.

Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Arraiolos no período da manhã

30 Julho 2010

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, organismo sob tutela do Ministério da Saúde, anunciou a intenção de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Arraiolos durante o período da manhã, das 9h às 14h.

Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal

30 Julho 2010

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, organismo sob tutela do Ministério da Saúde, anunciou a intenção de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde do Alandroal durante o período da tarde, das 14h às 21h, bem como de introduzir alterações ao funcionamento da consulta aberta limitando os serviços prestados aos utentes.

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Geral do Livro e da Biblioteca

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 457.000 euros destinada ao Projecto “PROMOÇÃO DA LEITURA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Geral do Livro e da Biblioteca no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do património mundial

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 6.080.001 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do Património Mundial - Financiamento adicional

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 310.000 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMONIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – PIDDAC – Instituto dos Museus e da Conservação

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do Instituto dos Museus e da Conservação no âmbito do Ministério da Cultura:

MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES 1.135.292 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – IGESPAR

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do IGESPAR no âmbito do Ministério da Cultura:

INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.000 euros