Perguntas ao Governo

Fecho de fontanários públicos e chafarizes, Vilar de Besteiros, Santiago de Besteiros, Tondela, Distrito de Viseu
29 Abril 2010

Algumas irregularidades no INEM
29 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que existe algumas irregularidades no INEM, que colocam em causa a qualidade dos cuidados de saúde aos doentes.

Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras
29 Abril 2010
Tendo em conta o artigo 124.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (CIRS), existe a obrigação anual das instituições de crédito e sociedades financeiras comunicarem à Direcção Geral dos Impostos (DGI), por cada sujeito passivo, as operações efectuadas, com a intervenção daquelas instituições, relativamente a valores mobiliários e warrants financeiros.

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
29 Abril 2010
Pergunta ao Governo N.º 2581/XI/1
Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
Quinta 29 de Abril de 2010

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
29 Abril 2010
A empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão,SA, situada em Vila Nova de Famalicão, tinha, em 2008, 463 trabalhadores no quadro de pessoal. Nos últimos meses tem vindo a contratar centenas de trabalhadores de empresas de trabalho temporário, tendo agora cerca de 250, e ainda cerca de trinta trabalhadores com contrato a termo.

Equipamentos de segurança para os pescadores
29 Abril 2010
Durante um encontro havido com pescadores de pesca local – no caso pescadores de Angeiras, Lavra, Matosinhos – foram-nos colocadas muitas questões que se prendem com a outorga de equipamentos de segurança para prevenir acidentes de pescadores.

Derrame poluidor no Rio Trofa
29 Abril 2010
No final do mês de Março ocorreu mais uma descarga poluidora que atingiu o sacrificado Rio Trofa. A (infelizmente) quase habitual espuma voltou a inundar aquele curso de água, deixando um rasto de destruição e de perigo iminente para a saúde pública, a par com um cheiro nauseabundo que a todos afecta. Também, como é normal nestas situações, “ninguém sabe de onde vêm estas descargas” (!...).
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