Perguntas ao Governo

(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte
21 Abril 2010
A Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, é uma magnífica e vetusta infra-estrutura medieval, monumento nacional classificado, desde 1943, inserida na EN 508, ligando as freguesias de Lousado / Vila Nova de Famalicão e de Santo Tirso/Santo Tirso.

Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga
21 Abril 2010
Um poste de alta tensão da responsabilidade da EDP está localizado no meio de uma avenida (nova) da Urbanização Ar-Lindo, em Ferreiros, Braga. Tal situação impede a utilização da via pelos veículos automóveis e corta um dos principais acessos da freguesia à Escola EB 1 da Estrada e ao Centro Paroquial de Ferreiros.

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

(i)O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii)Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de rqualificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha
21 Abril 2010
A Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, é uma magnífica e vetusta infra-estrutura medieval, monumento nacional classificado, desde 1943, inserida na EN 508, ligando as freguesias de Lousado / Vila Nova de Famalicão e de Santo Tirso/Santo Tirso.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 Abril 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 Abril 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança
21 Abril 2010
A referida ponte, que pertencia à encerrada Linha do Tua, de Bragança a Mirandela, apesar do mau estado em que se encontrava, era o acesso mais fácil e rápido dos moradores do Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) para chegar à cidade. Num percurso pedonal significa a diferença em 30 ou 60 minutos de trajecto!

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
21 Abril 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança
21 Abril 2010
Em resposta ao Requerimento 252/X do GP do PCP da anterior legislatura, que anexo, o Ministro da Administração Interna reconhecia “a importância que um pólo da ENB tem no interior do País pelo que, é sua intenção manter a presença daquela instituição no concelho de Bragança”.
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