Perguntas ao Governo

Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
22 Abril 2010
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.

O futuro dos postos de trabalho no BPP
22 Abril 2010
Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.

Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência
21 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da falta de técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência (CDT), com implicações graves no seu desempenho e no cumprimento dos seus objectivos. Segundo o PCP apurou, um terço das 18 CDT têm carência de técnicos, levando a que os processos prescrevam e as sanções não sejam executadas.

Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas)
21 Abril 2010
A freguesia da Ribeira, no município de Torres Novas, possui uma extensão de saúde que se encontra instalada no edifício da Junta de Freguesia. Porém, essa extensão tem vindo a ser desactivada.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga
21 Abril 2010
Um poste de alta tensão da responsabilidade da EDP está localizado no meio de uma avenida (nova) da Urbanização Ar-Lindo, em Ferreiros, Braga. Tal situação impede a utilização da via pelos veículos automóveis e corta um dos principais acessos da freguesia à Escola EB 1 da Estrada e ao Centro Paroquial de Ferreiros.

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha
21 Abril 2010
A Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, é uma magnífica e vetusta infra-estrutura medieval, monumento nacional classificado, desde 1943, inserida na EN 508, ligando as freguesias de Lousado / Vila Nova de Famalicão e de Santo Tirso/Santo Tirso.
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