Perguntas ao Governo

Desvio de verbas do Fundo de Coesão

O Governo na sua Proposta de Lei n° 24/XI/1.ª, que estabelece o regime excepcional dos meios financeiros extraordinários de que dispõe a Região Autónoma da Madeira, define que 265 milhões de euros que integram os 740 milhões de euros de apoio do Governo para a reconstrução da Madeira após as intempéries, provêm do Fundo de Coesão.

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Intervenção na Escola Luís António Verney

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, em reunião com
titulares de órgãos de gestão e direcção do Agrupamento de Escolas Luis António Verney e em
visita à escola sede desse agrupamento, da situação material em que se encontra aquela escola.
Uma breve visita às instalações rapidamente denuncia as insuficiências físicas e os

Regulamentação da Lei 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas

A 22 de Agosto de 2003 é publicada a lei n!!45/2003, de 22 de Agosto, lei do enquadramento
base das terapêuticas não convencionais, tal como são definidas pela Organização Mundial de
Saúde. Foram reconhecidas como terapêuticas não convencionais a acupunctura, homeopatia,
osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia.

Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas

Em recentes declarações ao Jornal Médico de Família, o Director Executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde da Serra de Aire, anunciou que em Agosto próximo a USF "Locomotiva" estará a funcionar no Centro de Saúde do Entroncamento.

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já requereu junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, por mais do que uma vez, os planos e projectos previstos pelo Governo para o Complexo Desportivo do Jamor. Porém, todas as Perguntas e Requerimentos têm ficado, até à data, sem qualquer resposta por parte do Governo.

Situação na Extensão de Saúde de Várzea - Felgueiras

A população das freguesias de Várzea, Moure, Caramos e Refontoura, em Felgueiras distrito do Porto, há décadas que é servida pela Extensão de Saúde de Várzea.
Esta Extensão de Saúde, que serve milhares de utentes, sempre esteve dotada de dois médicos, até cerca de ano e meio, quando passou a ficar só com uma médica.