Perguntas ao Governo

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Norte
27 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Norte no âmbito do Ministério da Cultura:
PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 5.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
27 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito do Ministério da Cultura:
PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 7.500 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Centro
27 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Centro no âmbito do Ministério da Cultura:
PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 10.076 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção-Geral de Arquivos
27 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 497.600 euros destinada ao Projecto “CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção-Geral de Arquivos no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Apoio às artes
27 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 22.100.000 euros destinada ao Projecto “APOIO ÀS ARTES”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Vila Real
27 Julho 2010
A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 introduziu, no final do ano lectivo, uma grande instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pelas decisões impostas às escolas e agrupamentos, nomeadamente aos seus órgãos de gestão, recentemente eleitos e constituídos.

Situação dos professores bibliotecários e a Portaria nº 558/2010
27 Julho 2010
Ao contrário da recorrente propaganda e das palavras de circunstância a que o Governo e o Ministério da Educação nos têm habituado para disfarçar e camuflar as políticas de ataque cerrado à Escola Pública e aos seus profissionais, uma vez mais surge uma orientação política que bem denuncia as reais intenções do Governo, alterando o rácio de professor bibliotecário / aluno de 1/525 para 1/700.

Processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento
26 Julho 2010
A EB 2/3 Frei Caetano Brandão investiu na integração das EB1 e JI, com vista a um trabalho articulado que correspondesse às necessidades dos alunos e famílias.

Fusão dos Agrupamentos Escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto
26 Julho 2010
Sobre o assunto em epígrafe, recebeu o GP do PCP cópia de documentos do Conselho Escolar, de docentes do Agrupamento de Escolas da Mota e da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Gandarela, enviados à Ministra da Educação e outras entidades, contestando as decisões tomadas pela DRE Norte e conformes com a Resolução do Concelho de Ministros 44/2010.

Execução OE 2010 – Pirene Alentejo
26 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 70.000 euros destinada ao Projecto "PIRENE ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
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