Perguntas ao Governo

Incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do Distrito do Porto

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do Distrito do Porto

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Situação da empresa Joamar, concelho de Valongo

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Segurança na Freguesia de Almansil - Algarve

Em abaixo-assinado dirigido a diferentes entidades, entre as quais o Senhor
Ministro da Administração Interna, 675 cidadãos manifestam a sua preocupação
pelos “…inúmeros assaltos a residências e a estabelecimentos comerciais” que se
terão vindo a intensificar nos últimos tempos em Almansil, muitos dos quais não
serão sequer comunicados às autoridades “…por ser conhecida a ineficácia desse

Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves

O Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, inaugurado em 1999 e distinguido em
2001, pelo Fórum Museológico Europeu, com o Prémio Micheletti, para Melhor
Museu Industrial da Europa, ano em que foi visitado por mais de 100 mil
visitantes, fechou recentemente as suas portas devido a dificuldades financeiras.
Manter em funcionamento aquele que era um dos principais equipamentos

Ajuda Pública ao Desenvolvimento

Em Janeiro de 2010 o IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
I.P. – publicou o Relatório de 2009 sobre a «Contribuição de Portugal para os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio».
Como é do conhecimento geral os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio
(ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-

EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas

Segundo informação disponibilizada ao Grupo Parlamentar do PCP, em reunião
recente, terá o Senhor Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do
Desenvolvimento, informado a Fiequimetal/CGTP-IN que a empresa EPOS -
Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas "é detentora de Alvará para a
execução de trabalhos subterrâneos" condição e ectividade que ninguém
questiona.

Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel

Têm a Fiequimetal/CGTP e o Sindicato dos Mineiros vindo a manifestar as suas
preocupações pelo facto das empresas que detêm as concessões para
exploração dos recursos mineiros em Neves/Corvo – Castro Verde/Almodôvar e
em Aljustrel recorrerem à contratação de empresas, como a EPOS – Empresa
Portuguesa de Obras Subterrâneas, a qual, para além da sua actividade

Habilitações de ingresso no concurso para a GNR

O Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprovou o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana estabelece no seu artigo 267.º, alínea f), como condição de admissão ao curso de formação de guardas, ter como habilitações literárias mínimas o 11.º ano de escolaridade ou equivalente.

Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

No decorrer da visita realizada no passado dia 10 -05-2010 às instalações da Santa Casa da
Misericórdia de Vila de Frades e `a obra, em construção, do novo lar de idosos em Vidigueira,
expôs o Senhor Provedor desta instituição as suas preocupações pelo atraso na concretização
da assinatura do contrato relativo à candidatura aprovada desde Novembro de 2009 através da