Perguntas ao Governo

O futuro dos postos de trabalho no BPP

Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.

Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros

Em reuniões efectuadas com corporações de bombeiros do distrito de Beja tem vindo a ser recorrente a preocupação com a situação de atrasos inaceitáveis dos pagamentos às corporações de bombeiros por parte do Ministério da Saúde relacionados com o transporte de doentes.

Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)

O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.

O futuro dos postos de trabalho no BPP

Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.

Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da falta de técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência (CDT), com implicações graves no seu desempenho e no cumprimento dos seus objectivos. Segundo o PCP apurou, um terço das 18 CDT têm carência de técnicos, levando a que os processos prescrevam e as sanções não sejam executadas.

Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas)

A freguesia da Ribeira, no município de Torres Novas, possui uma extensão de saúde que se encontra instalada no edifício da Junta de Freguesia. Porém, essa extensão tem vindo a ser desactivada.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga

Um poste de alta tensão da responsabilidade da EDP está localizado no meio de uma avenida (nova) da Urbanização Ar-Lindo, em Ferreiros, Braga. Tal situação impede a utilização da via pelos veículos automóveis e corta um dos principais acessos da freguesia à Escola EB 1 da Estrada e ao Centro Paroquial de Ferreiros.

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas

Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.