Perguntas ao Governo

Suspensão das aulas de Educação Física na EB2,3 de S. Pedro da Cova

O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.

Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS

Recentemente foi aprovada uma nova legislação que introduziu, com carácter temporário, uma alteração ao artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, passando a contemplar uma nova taxa de 45% para rendimentos colectáveis superiores a 150000 euros anuais.

Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)

O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República, procurando sensibilizar os responsáveis políticos no sentido de evitar o encerramento da EPAMG - Escola Profissional e Artística da Marinha Grande.

Encerramento de escolas com menos de 21 alunos - Ferreira do Alentejo

A vontade assumida pelo Ministério da Educação de encerrar as escolas com menos
de 21 alunos apresenta-se assim como inaceitável pois não se lhe reconhece outra
justificação que não seja empurrar para as autarquias problemas e encargos da
responsabilidade do Governo.
Esta situação é tanto mais incompreensível e inaceitável quanto é sabido que foram

Encerramento de Escolas, reordenamento da rede escolar e efeitos no Concelho de Nelas, Distrito de Viseu

A política de organização da rede escolar praticada pelo anterior e agora prosseguida sem qualquer alteração quantitativa ou qualitativa visa, no essencial, desfigurar e alterar profundamente o paradigma de Escola Pública e as responsabilidades que sobre esta o Estado deve exercer.

Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo)

Segundo informação disponibilizada pelos próprios responsáveis autárquicos, a cobrança de portagens que o Governo pretende lançar na A28, a partir do próximo 1 de Julho, na Zona do Neiva, em Viana do Castelo, não tem em conta o facto de não existir qualquer via alternativa do actual sistema rodoviário.

Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)

Sobre o assunto em epígrafe apresentou o Grupo Parlamentar do PCP a Pergunta n.º 443/XI, de 3 de Dezembro, tendo o Ministério da Cultura respondido, em 19 de Janeiro, informando que a conclusão do processo de definição da Zona Especial de Protecção «foi adiada em virtude de reclamações recepcionadas após notificação dos interessados, autarquia local e proprietário do projecto de decisão final.

Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00

Sem consultar ninguém, nem sequer os profissionais do Centro de Saúde de Terras do Bouro, a direcção do ACES Gerês / Cabreira decidiu reduzir o horário do SAP prestado no Centro de Saúde, que se realizava entre as 09H00 e as 17H00, para o período entre as 09H00 e as 13H00, a partir do próximo dia 1 de Julho.

O injusto aumento dos preços nos transportes públicos

O Governo decretou o aumento em 1,20% dos tarifários no transporte público, para entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho.

Observatório Permanente da Juventude

O Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude surgiu no âmbito de um protocolo estabelecido entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS) e o Instituto Português da Juventude (IPJ).