Perguntas ao Governo

Novo Hospital de Oliveira de Azeméis e de Aveiro
19 Maio 2010
Numa recente visita a um conjunto de hospitais do distrito de Aveiro surgiram duas questões que importa esclarecer.
No Hospital de Oliveira de Azeméis foi-nos transmitida a intenção de construir um novo hospital que, além de substituir o actual, iria permitir aumentar as valências desta unidade.

Curso de Educação e Formação na Escola Secundária Daniel Faria, Baltar concelho de Paredes
19 Maio 2010
Chegou ao conhecimento do PCP um conjunto de informações sobre os Cursos de Educação e Formação ministrados na Escola Secundária Daniel Faria de Baltar, concelho de Paredes, que merecem ser esclarecidas.

Recurso ilegal ao Lay Off na empresa Nevar, Freamunde, Paços de Ferreira
19 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias, que temos vindo a fazer, têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do Distrito do Porto
19 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do Distrito do Porto
19 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Situação da empresa Joamar, concelho de Valongo
19 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Segurança na Freguesia de Almansil - Algarve
18 Maio 2010
Em abaixo-assinado dirigido a diferentes entidades, entre as quais o Senhor
Ministro da Administração Interna, 675 cidadãos manifestam a sua preocupação
pelos “…inúmeros assaltos a residências e a estabelecimentos comerciais” que se
terão vindo a intensificar nos últimos tempos em Almansil, muitos dos quais não
serão sequer comunicados às autoridades “…por ser conhecida a ineficácia desse

Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves
18 Maio 2010
O Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, inaugurado em 1999 e distinguido em
2001, pelo Fórum Museológico Europeu, com o Prémio Micheletti, para Melhor
Museu Industrial da Europa, ano em que foi visitado por mais de 100 mil
visitantes, fechou recentemente as suas portas devido a dificuldades financeiras.
Manter em funcionamento aquele que era um dos principais equipamentos

Ajuda Pública ao Desenvolvimento
18 Maio 2010
Em Janeiro de 2010 o IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
I.P. – publicou o Relatório de 2009 sobre a «Contribuição de Portugal para os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio».
Como é do conhecimento geral os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio
(ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-

EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas
18 Maio 2010
Segundo informação disponibilizada ao Grupo Parlamentar do PCP, em reunião
recente, terá o Senhor Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do
Desenvolvimento, informado a Fiequimetal/CGTP-IN que a empresa EPOS -
Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas "é detentora de Alvará para a
execução de trabalhos subterrâneos" condição e ectividade que ninguém
questiona.
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