Perguntas ao Governo

Situação dos Trabalhadores da Brasileira – Chiado - Lisboa

2 Junho 2010

Segundo informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, os trabalhadores da Brasileira do Chiado vivem, há imenso tempo, uma situação extremamente grave em termos de relações de trabalho, que se agravou por terem utilizado o direito constitucional de se sindicalizarem e elegerem delegados sindicais, para melhor defenderem os seus direitos e interesses profissionais.

Impactos da reorganização da rede de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico nos trabalhadores das escolas e nos contratados por via dos contratos de Emprego-Inserção

2 Junho 2010

Perante o anúncio sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros que determina a reorganização da rede escola do 1º ciclo do ensino básico apontando para o encerramento a curto prazo de 500 escolas e de 900 a médio prazo, utilizando como referência o número de alunos, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português expressou prontamente a sua posição.

Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas

31 Maio 2010

O problema e as dificuldades vividas pelo Senhor José Pedro Martins da Cunha, contrasta
radicalmente com o discurso do Governo de inclusão das pessoas com deficiência,
Este nosso concidadão, que trabalha há cerca de 12 anos num "call center" de uma
empresa que, em outsourcing, presta este serviço para a empresa TMN, tem uma
deficiência motora que nunca o impediu de trabalhar.

Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal)

28 Maio 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que os CTT eliminaram, desde o
passado dia 21 de Maio, o posto móvel dos correios que servia a população da Atalaia, com
presença todos os dias na Praça da Liberdade.
Com esta decisão, as populações da freguesia perdem um serviço público fundamental, e

Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

28 Maio 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das preocupações da população e dos
eleitos do poder local (em particular da Junta de Freguesia do Samouco), relativamente à
perspectiva que está colocada para o posto móvel dos C.T.T. naquela Freguesia do Concelho de
Alcochete. Segundo a informação a que tivemos acesso, foram dadas orientações na empresa

Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação ferroviária de Setúbal

28 Maio 2010

Os utentes e a população das zonas envolventes à estação ferroviária de Setúbal têm
vindo a manifestar a sua firme oposição à aplicação de taxas de utilização nos futuros parques
de estacionamento automóvel da estação ferroviária.
Esta medida, para além de encarecer ainda mais os custos com o transporte (já de si

Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades

28 Maio 2010

É reconhecido no discurso político que as Associações das Comunidades
Portuguesas espalhadas pelos quatro cantos do mundo funcionam como
verdadeiras embaixadas de Portugal desempenhando um papel extraordinário na
defesa e afirmação da nossa identidade, desenvolvendo as mais diversas
iniciativas nas áreas do ensino e da cultura, sociais, cívicas, recreativas e
desportivas.

Pagamento do 14º mês aos aposentados da Administração Pública

28 Maio 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação profundamente preocupante.

Nova pergunta sobre situação dos trabalhadores da IBERLIM

27 Maio 2010

Em Janeiro de 2010 apresentou este Grupo Parlamentar uma pergunta ao Governo no sentido de obter esclarecimentos sobre uma série de condutas ilegais e violadoras dos direitos dos trabalhadores da empresa Iberlim, prestadora de serviços em várias entidades públicas, designadamente no Aeroporto de Lisboa e no Hospital de S.José.

Situação do Centro de Saúde de Armamar

27 Maio 2010

A ARS do Norte assinou um Protocolo com a Câmara Municipal de Armamar e a Fundação
Gaspar Manuel Cardoso, para a prestação de serviços de saúde primários e de urgência a
realizar no Centro de Saúde de Armamar durante as 24 horas de cada dia. Aquele Protocolo
previa que os custos decorrentes do funcionamento seriam repartidos pelas respectivas