Perguntas ao Governo

Ajuda Pública ao Desenvolvimento

18 Maio 2010

Em Janeiro de 2010 o IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
I.P. – publicou o Relatório de 2009 sobre a «Contribuição de Portugal para os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio».
Como é do conhecimento geral os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio
(ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-

EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas

18 Maio 2010

Segundo informação disponibilizada ao Grupo Parlamentar do PCP, em reunião
recente, terá o Senhor Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do
Desenvolvimento, informado a Fiequimetal/CGTP-IN que a empresa EPOS -
Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas "é detentora de Alvará para a
execução de trabalhos subterrâneos" condição e ectividade que ninguém
questiona.

Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel

18 Maio 2010

Têm a Fiequimetal/CGTP e o Sindicato dos Mineiros vindo a manifestar as suas
preocupações pelo facto das empresas que detêm as concessões para
exploração dos recursos mineiros em Neves/Corvo – Castro Verde/Almodôvar e
em Aljustrel recorrerem à contratação de empresas, como a EPOS – Empresa
Portuguesa de Obras Subterrâneas, a qual, para além da sua actividade

Habilitações de ingresso no concurso para a GNR

17 Maio 2010

O Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprovou o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana estabelece no seu artigo 267.º, alínea f), como condição de admissão ao curso de formação de guardas, ter como habilitações literárias mínimas o 11.º ano de escolaridade ou equivalente.

Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

17 Maio 2010

No decorrer da visita realizada no passado dia 10 -05-2010 às instalações da Santa Casa da
Misericórdia de Vila de Frades e `a obra, em construção, do novo lar de idosos em Vidigueira,
expôs o Senhor Provedor desta instituição as suas preocupações pelo atraso na concretização
da assinatura do contrato relativo à candidatura aprovada desde Novembro de 2009 através da

Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

17 Maio 2010

No decorrer da visita realizada no passado dia 10 -05-2010 às instalações da Santa Casa da
Misericórdia de Vila de Frades e `a obra, em construção, do novo lar de idosos em Vidigueira,
expôs o Senhor Provedor desta instituição as suas preocupações pelo atraso na concretização
da assinatura do contrato relativo à candidatura aprovada desde Novembro de 2009 através da

Comunicação de pescadores a bordo

12 Maio 2010

Segundo informação prestada ao Grupo Parlamentar do PCP um barco que conta
com um número determinado de pescadores no seu quadro não se pode fazer ao
mar com número inferior sem que tal tenha sido comunicado previamente às
autoridades marítimas.
Acontece que muitas vezes as faltas só são conhecidas na hora da saída para o

Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores

12 Maio 2010

No passado dia 29 de Abril, a Administração da TAP comunicou à Comissão de Trabalhadores, por carta e sem qualquer discussão, a decisão unilateral de revogar o acordo em vigor sobre os tempos dos trabalhadores para a actividade da Comissão de Trabalhadores, passando a aplicar o mínimo previsto no Código de Trabalho.

Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz

11 Maio 2010

Num momento em que o desemprego e a pobreza aumentam e se agravam as dificuldades e as condições de vida das populações, particularmente dos trabalhadores e dos reformados, o Governo PS impõe aumentos para mais do dobro nas taxas moderadoras dos serviços de saúde.

Estrada de Emergência no Portinho da Arrábida - Distrito de Setúbal

11 Maio 2010

No período de inverno, o mar destruiu o caminho de emergência que liga o Portinho da Arrábida e a praia. Trata-se de um acesso em “terra batida” utilizado pelos veículos de emergência, com uma largura próxima dos três metros, mas que devido à destruição provocada pelo mar, há zonas que não chega mesmo a atingir um metro.