Perguntas ao Governo

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA

Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA

Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar

O Governo PS, no contexto da criação do Programa de Estabilidade e Crescimento e de um conjunto de medidas de austeridade, decretou novos cortes nos apoios e prestações sociais, para além do vasto conjunto de outras políticas penalizadoras das condições de vida dos portugueses.

Manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, Parque Natural da Arrábida, Concelho de Setúbal

Por mais incrível que possa parecer, as fotografias anexas à presente Pergunta ao Governo, foram tiradas durante o mês de Junho em pleno Parque Natural da Arrábida, mais concretamente nos acessos à praia do Creiro, a poente do Portinho da Arrábida, no Concelho de Setúbal.

Falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão

Tal como o PCP preveniu em Fevereiro deste ano, o encerramento do SAP de Stª Comba Dão entre a meia noite e as 8 horas da manhã e o fecho das Extensões de Saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S.

Utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos

Desde há alguns meses que têm vindo a surgir notícias na comunicação social quanto à possível utilização da Base Aérea das Lajes e do espaço aéreo adjacente, por parte da Força Aérea dos Estados Unidos da América, para treino de caças de última geração.

Extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, Concelho de Ansião, Distrito de Leiria

A política de reordenamento da rede escolar traduzida nas orientações contidas na Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 é claramente contrária à legislação em vigor sobre constituição e extinção de agrupamentos de escolas e às normas vigentes sobre o papel das autarquias e dos órgãos de gestão para esse efeito.

Segurança rodoviária em Santa Maria da Feira

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação que levanta algumas questões de segurança rodoviária, nomeadamente em Santa Maria da Feira, junto do Hospital S. Sebastião.

Nova pergunta em relação à A8

As prolongadas obras de alargamento da A8 têm constituído um sério problema que cria constrangimentos de diverso tipo à circulação nesta via e nas vias adjacentes. São também recorrentes as queixas em relação à forma como as obras são compatibilizadas com a circulação, designadamente tendo em conta as questões de segurança.

Situação do Programa de Saúde Oral

O Programa de Promoção de Saúde Oral (PPSO), cujo terminus se verifica em 2010 carece de avaliação global e de discussão das perspectivas de futuro. As necessidades a que o programa visa responder radicam na extrema carência ou quase ausência de resposta na área da saúde oral a que o Serviço Nacional de Saúde foi sistematicamente sujeito. Essa situação não está naturalmente resolvida com o programa em causa, independentemente do acesso a cuidados que proporcionou a muitos utentes.