Perguntas ao Governo

Situação dos Jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje
9 Julho 2010
Como foi amplamente divulgado o jornal Matosinhos Hoje, jornal de âmbito regional sediado no Concelho e Freguesia de Matosinhos, deixou de ser publicado durante o passado mês de Junho, na sequência de um processo de falência a correr no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia.

Precariedade no TIP - Transportes Intermodais do Porto
9 Julho 2010
A empresa TIP, Transportes Intermodais do Porto, ACE que, de acordo com o que julgamos saber, reúne em participações iguais e individuais, de 33%, a Metro do Porto, SA, a STCP e a CP, desenvolve a sua actividade no apoio e informação aos clientes que usufruem do sistema intermodal criado para permitir a utilização conjunta e articulada dos diferentes modos de transporte público oferecido pelas trê

Entroncamento da EN 205 - 4 com a EN 103 (Braga/Barcelos), em Martim, Barcelos
9 Julho 2010
O entroncamento em epígrafe é hoje um «absurdo» rodoviário. Pela forma de articulação de duas vias de elevada densidade de tráfego, nomeadamente a EN 103 (Braga/Barcelos). Pela errada localização da sinalização luminosa, o que, em momentos de elevada concentração de tráfego, dificulta a fluidez a partir da EN 205 -4.

Aumento brutal do preço do gás natural para consumidores industriais
9 Julho 2010
Em recente audiência da ATP (Associação do Têxtil e Vestuário de Portugal) (08JUL10) fomos confrontados com a informação e contestação do brutal aumento do preço do gás natural para o sector industrial, num valor médio de mais 15%.

Concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da AM Porto
9 Julho 2010
Pela leitura do Relatório e Contas da empresa Metro do Porto, SA, relativo ao ano de 2009, e na sequência de informações genéricas ocorridas durante uma recente reunião havida entre o Conselho de Administração da Metro do Porto e o Grupo Parlamentar do PCP, ficamos a saber que do concurso para a operação/manutenção ligeira, lançado em Abril de 2009, resultou um contrato de adjudicação, subscrito e

Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos
9 Julho 2010
O Relatório final da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Metro do Porto, SA, conclui que a Lei n.º28/2006, de 4 de Julho, referente ao Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas nos transportes colectivos apresenta “insuficiências penalizantes para os clientes infractores não intencionais ou sem culpa, descredibilizando, desse modo, os transportes colectivos e estorvando

Possibilidade de Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
9 Julho 2010
Foi com indignação que a comunidade educativa tomou conhecimento da intenção do
Governo encerrar a Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho, de acordo com a resolução do
Conselho de Ministros nº 44/2010 de 14 de Junho. Os pais e encarregados de educação, os
professores, auxiliares de acção educativa, autarquias, as Comissões e Associações de

Situação social do Grupo Investvar
8 Julho 2010
Contra todas as expectativas e em contradição com as palavras do governo relativamente à defesa do nosso tecido empresarial e do emprego em geral, a situação do Grupo Investvar onde o Estado Português chegou a ter a maioria do capital, encontra-se à beira do caos.

Dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria
8 Julho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de várias dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) na Marinha Grande, devido à falta de meios humanos. A instalação deste serviço na Marinha Grande foi e continua a ser muito importante no combate à toxicodependência e no apoio aos utentes com problemas ao nível das dependências de drogas.

Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto
8 Julho 2010
Em consequência da recusa do Ministério em negociar um “acerto salarial”, como
prevê a legislação, para fazer face à perda de poder de compra resultante da
depreciação do euro face ao dólar canadiano, decidiram os trabalhadores do
Consulado de Toronto, um dos maiores consulados portugueses, efectuar uma
greve no período entre 5 e 10 de Julho.
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