Pergunta ao Governo N.º 462/XI/2

Situação escolar em Paredes (Porto)

Situação escolar em Paredes (Porto)

Na resposta que o Governo deu, em 9 de Setembro de 2010, à Pergunta n.º 4070/XI (1.ª) que o Grupo Parlamentar dirigiu ao Ministério da Educação em 13 de Julho deste ano, era feita uma listagem das escolas dos diversos graus de ensino existentes no Concelho de Paredes, desde o pré-escolar ao secundário.
Sucede que, ou por lapso, ou por esquecimento, ou por razões que não descortinamos, há pelo menos uma escola que não é sequer mencionada na referida listagem. De facto, na Freguesia de Parada de Todeia, que integra o Concelho de Paredes, consta apenas o Jardim de Infância de Cruz das Almas, com a frequência de 25 alunos, não havendo qualquer menção à Escola Básica do 1.º Ciclo da Lage, também nessa mesma freguesia, com uma frequência superior a 80 alunos.
Trata-se de uma lacuna importante e muito relevante, sobretudo pela elevada frequência de crianças nesta escola pública situada na Freguesia de Parada de Todeia. Assim, importa perceber as eventuais razões que terão determinado esta lacuna. Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, sejam prestados e respondidas as seguintes perguntas e esclarecimentos:

1. Confirma-se que na resposta à Pergunta 4070/XI (1.ª) do PCP, há, pelo menos, uma grave lacuna, ao não constar da lista das escolas que nos foi remetida pelo Ministério da Educação, a Escola Básica do 1.º Ciclo da Lage? E confirma o Governo que nesta Escola a frequência é superior a 80 alunos?

2. Como se pode explicar que uma escola com uma frequência tão elevada não tenha constado daquela lista remetida ao Grupo Parlamentar do PCP? Foi apenas um lapso? Um esquecimento? Ou terá sido uma outra razão a explicar esta tão grave omissão?
3. Face ao antecedente, está o Ministério em condições de assegurar, sem margem para dúvidas, que na resposta do Governo à Pergunta 4070/XI (1.ª) não existem mais lapsos ou esquecimentos do mesmo tipo?

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