O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que decorrem as actividades lectivas na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa.
Esta escola está integrada no Programa de Modernização da Parque Escolar EPE, e por isso a ser alvo de obras de fundo nas suas instalações.
Compreendendo os inconvenientes que decorrem destas obras, entendemos que se devem minimizar os prejuízos causados aos estudantes, professores e funcionários. As aulas de Educação Física realizam-se a cerca de 2 a 3 quilómetros da escola, obrigando os alunos a pagar o transporte para chegar às aulas.
Não foi assegurado um espaço de convívio para os estudantes, nomeadamente durante o intervalo, obrigando a sua deslocação para “literalmente” a estrada, sem sinalização de identificação.
A papelaria funciona numa mesa no meio do bar onde apenas se vendem folhas, o que obviamente não corresponde às necessidades dos alunos que precisam de material técnico específico para uma escola artística. Os estudantes são obrigados o material escolar necessário às aulas práticas em lojas fora da escola, com preços muito superiores.
A biblioteca corresponde a duas estantes de livros que foram postas à disposição dos estudantes.
Não existe serviço de cantina na escola, o que obriga os estudantes a comer sandes no bar (embora a comida acabe por volta do 12:00 uma vez que há muita procura), comer nos restaurantes que circundam a escola (que não é nada saudável e muito mais caro), ou deslocarem-se à cantina da escola das Olaias, mas onde é impossível com os intervalos de almoço de 45 minutos.
O sistema de escoamento de água é praticamente inexistente. Basta chover um pouco de forma mais intensa para os corredores ficarem completamente inundados, e as placas de plástico postas por cima deles se partirem, deixando os alunos à chuva. A escada de ferro torna-se particularmente perigosa quando molhada.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que conhecimento tem o Ministério da situação exposta?
2. Que medidas prevê tomar para a resolução dos problemas expostos o mais brevemente possível?