Perguntas ao Governo

Situação do Posto da GNR de Alpendorada e Matos (Marco de Canavezes)
4 Junho 2010
O Posto da GNR de Alpendorada e Matos foi aberto no ano de 1966 – oito anos antes da madrugada libertadora do 25 de Abril – tendo contado na altura com um efectivo de 20 guardas, responsável pela segurança em dez freguesias da região, na altura com cerca de dez mil habitantes, uma única “escola primária”, sem qualquer agência bancária, e com comércio e indústria na altura bem pouco expandidas.

Tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes da Escola Secundária Alfredo da Silva
2 Junho 2010
No dia 2 de Junho de 2010 os estudantes da Escola Secundária Alfredo da Silva no Barreiro organizaram um protesto que continha as seguintes reivindicações: “fim dos exames nacionais, revogação do estatuto do aluno e do regime de autonomia e gestão das escolas, melhores condições materiais e humanas, implementação efectiva da educação sexual, contra a privatização do ensino”.

Situação dos Trabalhadores da Brasileira – Chiado - Lisboa
2 Junho 2010
Segundo informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, os trabalhadores da Brasileira do Chiado vivem, há imenso tempo, uma situação extremamente grave em termos de relações de trabalho, que se agravou por terem utilizado o direito constitucional de se sindicalizarem e elegerem delegados sindicais, para melhor defenderem os seus direitos e interesses profissionais.

Impactos da reorganização da rede de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico nos trabalhadores das escolas e nos contratados por via dos contratos de Emprego-Inserção
2 Junho 2010
Perante o anúncio sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros que determina a reorganização da rede escola do 1º ciclo do ensino básico apontando para o encerramento a curto prazo de 500 escolas e de 900 a médio prazo, utilizando como referência o número de alunos, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português expressou prontamente a sua posição.

Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas
31 Maio 2010
O problema e as dificuldades vividas pelo Senhor José Pedro Martins da Cunha, contrasta
radicalmente com o discurso do Governo de inclusão das pessoas com deficiência,
Este nosso concidadão, que trabalha há cerca de 12 anos num "call center" de uma
empresa que, em outsourcing, presta este serviço para a empresa TMN, tem uma
deficiência motora que nunca o impediu de trabalhar.

Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal)
28 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que os CTT eliminaram, desde o
passado dia 21 de Maio, o posto móvel dos correios que servia a população da Atalaia, com
presença todos os dias na Praça da Liberdade.
Com esta decisão, as populações da freguesia perdem um serviço público fundamental, e

Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)
28 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das preocupações da população e dos
eleitos do poder local (em particular da Junta de Freguesia do Samouco), relativamente à
perspectiva que está colocada para o posto móvel dos C.T.T. naquela Freguesia do Concelho de
Alcochete. Segundo a informação a que tivemos acesso, foram dadas orientações na empresa

Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação ferroviária de Setúbal
28 Maio 2010
Os utentes e a população das zonas envolventes à estação ferroviária de Setúbal têm
vindo a manifestar a sua firme oposição à aplicação de taxas de utilização nos futuros parques
de estacionamento automóvel da estação ferroviária.
Esta medida, para além de encarecer ainda mais os custos com o transporte (já de si

Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades
28 Maio 2010
É reconhecido no discurso político que as Associações das Comunidades
Portuguesas espalhadas pelos quatro cantos do mundo funcionam como
verdadeiras embaixadas de Portugal desempenhando um papel extraordinário na
defesa e afirmação da nossa identidade, desenvolvendo as mais diversas
iniciativas nas áreas do ensino e da cultura, sociais, cívicas, recreativas e
desportivas.

Pagamento do 14º mês aos aposentados da Administração Pública
28 Maio 2010
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação profundamente preocupante.
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