o IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e Ave,viu aumentar, no presente ano lectivo, em mil o número de alunos inscritos, passando de cerca de três mil para quatro mil. Este aumento
substancial de alunos (33%) provocou incapacidades e insuficiências na resposta dos equipamentos escolares, prejudicando o bom funcionamento do Instituto.
Neste momento verifica-se uma total:
(i) incapacidade de resposta do refeitório (equipamento novo), que tem filas de centenas de alunos, obrigando-os a desistirem da refeição e a alimentarem-se no Bar;
(ii) incapacidade do parque de estacionamento, o que tem provocado atrasos frequentes dos alunos ao iníciodas aulas;
(iii) incapacidade das salas de aula que, em alguns disciplinas, não têm lotação para albergar todos os alunos matriculados.
Aque se acrescenta o problema que afecta os alunos em regime pós-Iaboral, de um horário de funcionamento dos serviços académicos, não compatível com o horário profissional dos alunos.
Aeste quadro soma-se a conhecida insuficiência na transferência das verbas necessárias para o funcionamento do Instituto e os atrasos na concretização de projectos estruturantes, como são
a Residência Escolar, a Biblioteca e novas instalações parar a Escola de Tecnologia, há muito prometidos mas sem inscrição visível no PIDDAC/ Proposta de Orçamento do Estado para
2011.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Ciência. Tecnolo.da e Ensino Superior me sejam prestados os
seguintes esclarecimentos:
1. Que medidas conjunturaisurgentes vão ser tomadas, para responder ao significativo afluxode alunos (mais33%)no presente ano lectivorelativamenteàs questões atrás referidas?
2. Que reforço,em termos de dotação para funcionamento,teve o IPCAna Propostade Orçamentodo Estadopara 2011?
3. Que medidas estão em curso para responder à compatibilização do trabalho profissional dos alunos em regime pós-Iaboral com o funcionamento da semana académica?
4. Que programação está prevista para responder à construção das instalações atrás referidas -Residência de Estudantes, Biblioteca, Nova Escola de TecnQlogia?
5. Segundo declarações públicas recentes do Presidente do IPCA,a Residência de Estudantes começará «a ser construída este ano»! Que dotação está inscrita no PIDDAC / Proposta de Orçamento do Estado para 2011 com esse objectivo? Ou em que Programa do Ministério, no mesmo PIDDAC,está englobada a dotação com aquele
objectivo?
6. Emrecente declaração pública, o lQ responsável da Comissão Política do PS de V. N.de Famalicão, que também é Governador Civilde Braga, reclamou a criação de um Pólo do IPCAna cidade. Está nas intenções do Governo esse desenvolvimento do IPCA?