Perguntas ao Governo

Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda

2 Fevereiro 2011

Decorrida mais de uma década de persistentes diligências no sentido do reconhecimento do
valor arquitectónico do Balneário de D. Maria 11 e do pavilhão de Segurançado Hospital Miguel
Bombarda, foram finalmente classificados como "conjunto de interesse público" pela portaria
117/2010 DR 2ª série - 248 - 24 de Dezembro.

Precariedade no British Hospital

2 Fevereiro 2011

No British Hospital há sete trabalhadores a recibos verdes, em que o trabalhador mais antigo
está à 13 anos e o mais novo à um ano. No entanto trata-se de falsos recibos verdes, pois
estes trabalhadores desempenham funções permanentes. Tal como os restantes
trabalhadores, estes também têm cartão e número de funcionário, horário de trabalho,

Instalação da Loja do Cidadão no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal

2 Fevereiro 2011

No passado dia 22 de Julho de 2009 a Agência para a Modernização Administrativa, sob tutela
da Presidência do Conselho de Ministros, assinou um acordo com a Câmara Municipal do
Seixal para a instalação de uma loja do cidadão na área territorial do Concelho do Seixal.
Para a instalação da referida loja, .a Câmara Municipal do Seixal disponibilizou um espaço

Trabalhadores das pedreiras

2 Fevereiro 2011

O PCP apresentou, em Julho de 2006, um projecto de lei que visa
reconhecer aos trabalhadores das pedreiras um regime especial de acesso à
pensão de invalidez e de velhice.
As razões que se prendem com tal pretensão devem-se ao facto de estes
trabalhadores estarem sujeitos, por força do seu trabalho, a elevadas doses de
sílica, que acabam por provocar elevadas incapacidades para o trabalho e

Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim

28 Janeiro 2011

No passado dia 22 de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, promoveu junto ao Casino da Póvoa de Varzim uma acção de protesto.

Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais

28 Janeiro 2011

De acordo com diferentes notícias e com informações que recentemente a CGTP-IN transmitiu a este Grupo Parlamentar, existem sérias dificuldades no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais.

Deficiente iluminação pública na vila de Monchique

28 Janeiro 2011

A Assembleia Municipal de Monchique enviou a este grupo parlamentar uma moção aprovada por unanimidade a reivindicar a melhoria da iluminação pública nalgumas zonas da vila. Segundo a referida moção, a EDP tem há muito conhecimento da deficiente iluminação sem que o problema seja resolvido.

Criação de Zona Especial de Protecção na Ria Formosa

28 Janeiro 2011

Algumas organizações de pescadores e mariscadores do Algarve, contactaram o grupo parlamentar do PCP preocupados com o anúncio feito pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente, sobre a criação de uma Zona de Protecção Especial (ZPE) na Ria Formosa.

Situação da Equipa da Direcção-Geral de Reinserção Social em Custóias.

28 Janeiro 2011

Na resposta à Pergunta 510/XI (1.ª), formulada em 7 de Dezembro de 2009 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Justiça respondeu em 5 de Julho de 2010, (passados sete longos meses…), reconhecendo formalmente a situação degradada das instalações pré-fabricadas onde há cerca de vinte anos funciona a Equipa de Reinserção Social dos Estabelecimentos Prisionais do Porto.

Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora

28 Janeiro 2011

A decisão tomada pelo Governo de cortar o direito ao transporte de doentes está a causar graves problemas em todo o País. As consequências desta decisão são particularmente graves em regiões desertificadas, com população envelhecida e de baixos recursos económicos, como é o caso do Alentejo.