Perguntas ao Governo

Execução OE 2010 - Rota do património mundial

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 6.080.001 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do Património Mundial - Financiamento adicional

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 310.000 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMONIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – PIDDAC – Instituto dos Museus e da Conservação

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do Instituto dos Museus e da Conservação no âmbito do Ministério da Cultura:

MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES 1.135.292 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – IGESPAR

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do IGESPAR no âmbito do Ministério da Cultura:

INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Norte

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Norte no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 5.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 7.500 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Centro

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Centro no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 10.076 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção-Geral de Arquivos

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 497.600 euros destinada ao Projecto “CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção-Geral de Arquivos no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Apoio às artes

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 22.100.000 euros destinada ao Projecto “APOIO ÀS ARTES”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Vila Real

A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 introduziu, no final do ano lectivo, uma grande instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pelas decisões impostas às escolas e agrupamentos, nomeadamente aos seus órgãos de gestão, recentemente eleitos e constituídos.