Perguntas ao Governo

Situação dos carteiros dos CDP 1300 e 1400 (CTT, Lisboa)

15 Setembro 2010

Esta manhã tivemos oportunidade de contactar com os trabalhadores em luta nos Centros de Distribuição Postal (CDP) 1300 e 1400, que ao longo dos anos têm servido sempre com o maior profissionalismo e dedicação todos os utentes do serviço público, entidades públicas, privadas, cidadãos. A Presidência da República é um exemplo das instituições servidas por estes CDP da zona ocidental de Lisboa.

Divulgação das listas de professores contratados

15 Setembro 2010

A situação de milhares de professores contratados é insustentável do ponto de vista humano e dos direitos desses trabalhadores, mas também na óptica da qualidade e da dignidade do Sistema de Ensino. A estabilidade da comunidade escolar, do corpo docente e dos projectos e metodologias de ensino constituem-se como elementos fundamentais para a garantia da qualidade do ensino prestado nas escolas.

Despedimento colectivo na FMAC- Empresa Têxtil, SA- Esposende

15 Setembro 2010

Em encontro com trabalhadores da FMAC, no dia 26 de Agosto, tomei conhecimento do despedimento colectivo de cerca de 110 trabalhadores dos 150 que operavam na Empresa até fins de Julho. A ilegalidade do despedimento é notória e a forma como foi dada informação aos trabalhadores denuncia um comportamento da Administração de má-fé, totalmente indecoroso.

Medidas de apoio aos agentes económicos do Minho que foram afectados pela vaga de incêndios de Agosto, nomeadamente no PN Peneda Gerês

8 Setembro 2010

Associações empresariais do Minho – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, Associação Comercial de Braga, Associação Empresarial de Ponte do Lima, Associação Empresarial de Viana do Castelo, Associação Comercial e Industrial de Vizela – dirigiram-se a vários órgãos de soberania, reclamando a criação de um “Plano de Emergência Económica para os Agentes Económicos a

Acidente de Trabalho na SN Seixal – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

8 Setembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da ocorrência de um acidente trabalho na SN Seixal, no dia 14 de Agosto, que provocou queimaduras de 2º grau em 30% do corpo de um jovem trabalhador, um dia antes de iniciar o gozo de 6 dias de férias de 2011, uma vez que lhe foi imposto pela empresa o gozo das férias de 2010, no passado mês de Fevereiro.

Exigência de prova de recursos por internet e procedimentos díspares consoante as prestações sociais

1 Setembro 2010

Várias denúncias têm chegado ao Partido Comunista Português e à comunicação social relativamente aos procedimentos adoptados pelos vários serviços da Segurança Social para aplicação do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que veio impor injustos cortes nos apoios sociais e que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto.

Situação da linha de Leixões

1 Setembro 2010

Em Julho de 2009, há um pouco mais de um ano, em plena pré-campanha eleitoral para as legislativas e autárquicas, foi com grande pompa e circunstância que a então Secretária de Estado dos Transportes e actual deputada eleita pelo PS no Círculo Eleitoral do Porto, Ana Paula Vitorino, acompanhada pelo Presidente da Câmara de Matosinhos, na altura candidato do PS às eleições autárquicas neste Concelh

Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo)

1 Setembro 2010

Há poucos dias foi noticiado o encerramento de algumas extensões de saúde no Distrito de Viana Do Castelo, motivado por férias dos profissionais que aí trabalham.

Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho n.º 13741)

1 Setembro 2010

Na sequência das declarações do Senhor Ministro da Agricultura feitas após visitas a algumas das zonas mais afectadas pelos violentos incêndios que ocorreram, (e continuam aliás a ocorrer), em particular no mês de Agosto, o Governo tornou público o Despacho do Ministro n.º 13741/2010, publicado no Diário da República do passado dia 27 de Agosto, e que anuncia o accionamento de”todos os meios dispo

Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho n.º 13741)

1 Setembro 2010

Na sequência das declarações do Senhor Ministro da Agricultura feitas após visitas a algumas das zonas mais afectadas pelos violentos incêndios que ocorreram, (e continuam aliás a ocorrer), em particular no mês de Agosto, o Governo tornou público o Despacho do Ministro n.º 13741/2010, publicado no Diário da República do passado dia 27 de Agosto, e que anuncia o accionamento de”todos os meios dispo