O apeadeiro ferroviário de Coimbrões, situado na freguesia de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia, fica localizado perto de uma curva da linha do Norte criando uma situação potencial de insegurança a quem por lá circula.
Este apeadeiro dispõe de uma passadeira para peões que é informalmente utilizada para “encurtar caminho” por muitos habitantes naquela zona de Coimbrões. A sua utilização é sobretudo intensa por parte dos estudantes de duas escolas situadas nas proximidades, não havendo qualquer impedimento para tal uso do apeadeiro e da passadeira.
A simples descrição desta situação – acrescida ao facto da passadeira não dispor de qualquer tipo de sinalização, nem sonora nem visual – mostra bem o perigo potencial que muitas e muitas dezenas de pessoas, (a maior parte delas crianças e jovens), correm diariamente. Não colhe como justificação para esta situação de risco, o facto da REFER afirmar – como o fez à jornalista do JN que a questionou – as pessoas têm “alternativas de atravessamento totalmente seguras”, localizadas numa passagem desnivelada que existe nas proximidades do apeadeiro,”a 210 metros do lado leste e a 430 metros do lado oeste”.
Esta justificação formal e burocrática da REFER não tem de facto em conta a realidade e o potencial perigo que ai se vive diariamente. É por isso mesmo é totalmente inaceitável. Se existe uma passadeira sem qualquer sinalização, num apeadeiro localizado numa situação insegura, ela é para se utilizar, e a responsabilidade pela insegurança gerada é totalmente imputável à REFER.
A REFER não pode nem deve ignorar a situação, não pode nem deve ignorar que os casos de desastre iminente proliferam e sucedem-se de forma cada vez mais frequente, facto que é público e é do conhecimento da REFER. A situação tem que ser resolvida com urgência e não pode a REFER eximir-se das suas responsabilidades, afirmando que está já programada uma intervenção … para o final de 2012! Foi isto mesmo que a REFER disse à mesma jornalista do JN, dizendo que a “introdução de sinalização luminosa ou sonora no atravessamento do apeadeiro de Coimbrões será efectuada aquando da alteração da sinalização no referido troço, prevista para o final de 2012, cabendo aos transeuntes recorrer às alternativas disponíveis até à implementação de outras soluções”. Ou seja: a REFER reconhece a existência de uma situação potencialmente perigosa, diz mesmo que está prevista a introdução de sinalização mas remete a evidente urgência da solução para a burocracia de uma intervenção mais vasta programada que só vai ocorrer daqui a dois anos! E, entretanto, a REFER lava as mãos como Pilatos daquela situação.
Oxalá não venha até lá a ocorrer nenhum acidente mortal, pois já sabemos que a culpa será dos que forem ceifados por não usarem as vias “alternativas totalmente seguras”. A posição da REFER nesta matéria é inaceitável e, no mínimo, irresponsável. Neste contexto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sejam respondidas as seguintes questões:
1. Considera esse Ministério aceitável a posição e as respostas da REFER sobre a situação potencialmente perigosa que existe no apeadeiro de Coimbrões?
2. Considera esse Ministério aceitável que a REFER reconheça o perigo mas diga que só o vai resolver daqui a dois anos?
3. Considera esse Ministério aceitável que a REFER lave as mãos como Pilatos e mande os transeuntes atravessarem a via férrea em locais distantes do apeadeiro entre 200 e 450 metro?
4. Considera esse Ministério aceitável que, havendo o perigo iminente de um desastre, a REFER se esteja a preparar para “sacudir a água do capote” e dizer que os responsáveis são os que forem eventualmente atropelados e mortos?
5. Ou, em alternativa, entende esse Ministério que há que resolver de imediato a situação e colocar sinalização eficaz, sonora ou luminosa, (mesmo transitória), até que a obra “chegue” a Coimbrões? Em caso afirmativo, quando vai pensa resolver a situação?