Perguntas ao Governo

Benefício fiscal ilegítimo

21 Fevereiro 2011

O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 não deixa qualquer lugar a dúvidas.

Empréstimos concedidos pelos Serviços e Fundos Autónomos

21 Fevereiro 2011

No Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009, nas páginas 151 e 152 do Volume I, são prestadas diversas informações sobre o Património Financeiro do Estado.

Demissão da Administração da CP Carga

21 Fevereiro 2011

Tomámos conhecimento da demissão da Administração da CP Carga hoje noticiada na comunicação social.

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária Maria Amália, Lisboa

21 Fevereiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Limitações orçamentais nos Institutos Politécnicos

18 Fevereiro 2011

As limitações orçamentais e as cativações financeiras a que são obrigados os Institutos politécnicos, leva a que estas instituições estejam limitadas na utilização quer de receitas próprias, quer de saldos de gerência de anos anteriores.

Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto

18 Fevereiro 2011

No dia 16 de Fevereiro, foi encerrado o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Celorico de Basto!

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

18 Fevereiro 2011

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar os seguintes factos.

Atrasos no processo de construção do Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal

18 Fevereiro 2011

Problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa

17 Fevereiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Extensão de Saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão sem funcionamento do sistema informático desde o início de Janeiro e consequências para os utentes

17 Fevereiro 2011

Informações diversas de comissões de utentes do Concelho de Vila Nova de Famalicão dão conta que várias Extensões de Saúde da área concelhia estão sem operacionalidade no sistema informático desde o início do ano. O que tem como consequência a impossibilidade de a prescrição de medicamentos aos utentes ser feita por via electrónica.