Perguntas ao Governo

Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis
7 Outubro 2010
No Orçamento do Estado do ano em curso, o Governo apresentou uma proposta para a criação de uma nova taxa de tributação autónoma de IRC, à taxa de 35%, a incidir sobre os gastos ou encargos relativos a bónus e outras remunerações variáveis pagas a gestores, administradores ou gerentes quando estas representem uma parcela superior a 25% da remuneração anual e sejam superiores a € 27 500,00, salvo,

Intervenção em pontes no concelho de Serpa
7 Outubro 2010
No passado dia 4 de Outubro, em visita à Câmara Municipal de Serpa, foi-nos apresentado um problema que se prende com a limitação à utilização de, pelo menos, três pontes no concelho de Serpa.
As limitações de utilização por viaturas acima de 20 toneladas está imposta nas pontes de Santa Iria, Ribeira de Limas e Barrancos da Amoreira, nas duas primeiras, há pelo menos dois anos.

Privatização de giros de distribuição de correspondência
7 Outubro 2010
O serviços de distribuição postal em Portugal, assegurado pelos CTT, tem nos últimos tempos, vindo a ser vítimas de fortes ataques, que condicionam a qualidade da prestação desses serviços e afastam as populações do acesso aos mesmos. Prova disto é a implementação de políticas de desvio de serviços dos postos de correios para em seguida justificar o seu encerramento.

Tentativa de Golpe de Estado no Equador
6 Outubro 2010
No dia 30 de Setembro houve uma tentativa de golpe de estado no Equador, protagonizado
por sectores da polícia nacional instrumentalizados por forças de direita ligadas a Lucio
Gutiérrez, ex-presidente, tendo sido divulgadas suspeitas de conexões dos golpistas com
forças inteligência estrangeiras. O Presidente Rafael Correa disponibilizou-se para dialogar

Consulta do cidadão Jorge Martins, utente nº 185791297 do Serviço Nacional de Saúde no Centro de Saúde de Tadim/ACES de Cávado I
6 Outubro 2010
O cidadão em epígrafe dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP reclamando da não marcação de
consulta para Setembro no Centro de Saúde de Tadim, conforme solicitou em Julho.
O cidadão em causa já protestou com a não marcação de consulta junto da ACES de Braga, ARS
Norte, Ministério da Saúde e primeiro-ministro, sem que, até há dias, estivesse o problema
solucionado.

Aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha – a suposta contratação de trabalho à EMEF
6 Outubro 2010
O PCP, em Pergunta ao Governo apresentada a 26 de Maio passado, questionou o MOPTC sobre o aluguer pela CP de diverso material circulante ferroviário à operadora espanhola RENFE, e nesse contexto sobre a realização em Espanha das operações de reparação e manutenção.

Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho
6 Outubro 2010
Por carta de 3 de Outubro do Senhor Presidenteda Câmara Municipal de Vieira do Minho,
confirmando notícias dos dias anteriores,o Grupo Parlamentardo PCP tomou conhecimento de
nova tentativa do Governo PS/ Ministério da Saúde/ ARS Norte de encerrar o SAP do Centro
de Saúde de Vieira do Minho.
A proposta, aprovada por unanimidade, do Executivo Municipal mostra bem, mais uma vez, o

Precariedade laboral, abordada e discutida em reunião nas oficinas da EMEF no Barreiro (Distrito de Setúbal)
6 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do PCP esteve há dias em reunião sobre a situação actual e as perspectivas futuras da EMEF e particularmente do Pólo Ferroviário do Barreiro com o Parque Oficinal Sul.

A (falta de) electrificação da linha férrea na ligação às oficinas da EMEF no Barreiro – Distrito de Setúbal
6 Outubro 2010
O PCP, em Pergunta ao Governo apresentada a 26 de Maio passado, questionou o MOPTC sobre a electrificação da ligação da Linha do Sado às oficinas da EMEF no Barreiro, nomeadamente no que diz respeito ao troço de 300 metros, de ligação às instalações da EMEF que incompreensivelmente não foi electrificado, impossibilitando o acesso às oficinas por qualquer material circulante de tracção eléctrica.

Falsa mensagem do IPTM à navegação na greve dos Controladores de Tráfego Marítimo
6 Outubro 2010
Realizou-se no passado dia 29 de Setembro uma greve dos Controladores de Tráfego Marítimo, que registou uma adesão de 100%. Estes asseguraram os serviços mínimos declarados pelo Sindicato, garantindo a Segurança da Navegação e da Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 479
- 480
- 481
- 482
- 483
- 484
- 485
- 486
- 487
- …
- seguinte ›
- última »