Perguntas ao Governo

Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da empresa Fernando Branco & Silva, Lda – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

14 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento da paralisação dos trabalhadores da empresa Fernando Branco & Silva, Lda, no passado dia 29 de Setembro, junto ao escritório da empresa, devido ao consecutivo atraso no pagamento dos salários. Os trabalhadores reivindicam o pagamento dos salários em atraso referentes ao mês de Julho, Agosto e Setembro.

Situação dos Técnicos de Farmácia de Oficina

14 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que o desempenho da profissão de técnico de farmácia tem diferentes contornos, dependendo de onde a mesma é exercida.

Redução dos meios complementares de diagnóstico

14 Outubro 2010

Uma das medidas que o Governo pretende implementar sob o pretexto do equilíbrio das contas públicas passa pela redução de despesas com os meios complementares de diagnóstico.

Cessação de contrato de formação com uma doente de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social

14 Outubro 2010

O Grupo parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da cessação de um contrato de formação no âmbito do Programa INOV-Social, de uma doente de esclerose múltipla. A fundamentação para a cessação do referido contrato, refere claramente ser devido a esta trabalhadora ser portadora da doença de esclerose múltipla.

Contratos-programa desportivos celebrados entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., e a PARKALGAR – Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A.

14 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento da celebração de vários contratos-programa desportivos entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., e a PARKALGAR – Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A.
Os referidos contratos têm com objecto comum a comparticipação financeira para a organização de diferentes eventos desportivos. A saber:

Acidente de trabalho na Petrogal, no Concelho de Sines (Distrito de Setúbal)

14 Outubro 2010

Tomámos conhecimento que um trabalhador com cerca de 50 anos de idade morreu, vítima de acidente de trabalho, na madrugada do dia 5 de Outubro, quando trabalhava na reparação de uma instalação da Petrogal em Sines.

Problemas na EB1 da Sé, Braga

14 Outubro 2010

Com o título em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento em 28 de Janeiro de 2010. Essa Pergunta pretendia esclarecimentos do Governo relativamente a uma inacreditável Resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o mesmo assunto.

Situação dos Portos do Algarve e dos seus trabalhadores

14 Outubro 2010

Chegou ao conhecimento deste grupo parlamentar uma nova situação de conflito laboral no IPTM, desta vez nos Portos do Algarve. Novamente, assistimos a reivindicação por parte dos trabalhadores do cumprimento pelo Estado Português das leis em vigor e dos direitos adquiridos.

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256), Joane / Vila Nova de Famalicão (II)

14 Outubro 2010

Com o título em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento em 28 de Janeiro de 2010. Essa Pergunta pretendia esclarecimentos do Governo relativamente a uma inacreditável Resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o mesmo assunto.

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

14 Outubro 2010

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.