Perguntas ao Governo

Interrupção do pagamento do RPU devido a explorações leiteiras por realização de controlos

3 Novembro 2010

Têm-se dirigido ao Grupo Parlamentar do PCP agricultores com explorações leiteiras reclamando contra a interrupção do pagamento do RPU (Regime de Pagamento Único) devido, pela decisão de realização de controlos.

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

3 Novembro 2010

Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

3 Novembro 2010

Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.

Aumento da frequência do IPCA em Barcelos e condições das instalações para suportar o número de alunos inscritos

3 Novembro 2010

o IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e Ave,viu aumentar, no presente ano lectivo, em mil o número de alunos inscritos, passando de cerca de três mil para quatro mil. Este aumento
substancial de alunos (33%) provocou incapacidades e insuficiências na resposta dos equipamentos escolares, prejudicando o bom funcionamento do Instituto.
Neste momento verifica-se uma total:

Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares

3 Novembro 2010

A rede consular torna-se um instrumento fundamental de relação entre o estado português e os cidadãos que pelas mais diversas razões se encontram a residir fora do território nacional.

Auxiliares de Acção Educativa

3 Novembro 2010

Na passada semana realizou este grupo parlamentar vistas a diversas entidades da área da educação no Distrito de Beja. De entre os problemas apontados, a falta de auxiliares de acção educativa apareceram-nos com grande premência e preocupação por parte dos nossos interlocutores.

Formação de professores

3 Novembro 2010

As mais recentes metodologias de avaliação de professores têm como ponto obrigatório a realização de formação.

Não obstante está imposição, a formação contínua dos profissionais é um aspecto que deve merecer a melhor atenção, não só como forma de valorização do profissional mas também como forma de qualificar a actividade desenvolvida.