Perguntas ao Governo

Venda de óleos, filtros e baterias pelas unidades retalhistas da Grande Distribuição

20 Outubro 2010

As oficinas de reparação automóvel estão obrigadas a inscrever-se no SIRAPA e têm custos elevados pelo necessário tratamento de efluentes e resíduos que produzem na sua actividade,
nomeadamente quando substituem filtros e baterias ou quando mudam o óleo de um motor.

Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel

20 Outubro 2010

A Confecções Nogas, com 17 de trabalhadores, encerrou no fim de Agosto, após péríodo
férias, tendo três meses de salários em atraso e o subsídio de férias por pagar;
A Elasticida,com 25 trabalhadores, encerrou a 6 de Setembro;
ACabidel terá apresentado Plano de Insolvênciaem fins de Setembro.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por

Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.;Cabidel

20 Outubro 2010

A Confecções Nogas, com 17 de trabalhadores, encerrou no fim de Agosto, após periodo de férias, tendo três meses de salários em atraso e o subsídio de férias por pagar;
A Elasticida,com 2S trabalhadores, encerrou a 6 de Setembro;
A Cabidel terá apresentado Plano de Insolvênciaem fins de Setembro.

Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso

20 Outubro 2010

Em recente encontro com dirigentes da Associação de Agricultores dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, no âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no distrito de Santarém a 11 e 12 de Outubro, foram-nos colocados os seguintes problemas:

Situação dos doentes com esclerose múltipla ao nível da actividade profissional

20 Outubro 2010

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) realizou um estudo para avaliar o impacto desta doença no emprego, do qual concluiu que:
- 55% dos doentes com esclerose múltipla estão inactivos, na sua maioria por reforma;
- destes, 39% foram “forçados” a reformarem-se antecipadamente;

Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas

20 Outubro 2010

As cooperativas agrícolas continuam a desempenhar um papel crucial no mundo agrícolas e rural do País.

Situação social na empresa Distrilendário   Intermarché de Vila Nova de Famalicão

20 Outubro 2010

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP informações de uma difícil situação vivida pelos trabalhadores de Distrilendário   Intermarché, de Vila Nova de Famalicão.
Tais denúncias incluem:
  O pagamento de salários abaixo da tabela acordada entre a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) e os sindicatos do sector;

Insolvência da empresa AYT - Montagens Eléctricas, Lda., com sede em S. Tiago da Cruz, Vila Nova de Famalicão e o desemprego de 60 trabalhadores

20 Outubro 2010

A empresa em epígrafe pediu a insolvência em Setembro, tendo os salários de Agosto de cerca de 60 trabalhadores, agora com contratos de trabalho suspensos, ficado em atraso.

Situação do Museu do Côa

20 Outubro 2010

Depois de muitos anos de indefinições e demoras, foi finalmente aberto ao público o Museu do Côa, estrutura incontornável para a valorização do património arqueológico do Vale do Côa, e determinante para o desenvolvimento da região.

Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, n.º 3, 5100-848 Valdigem

20 Outubro 2010

O cidadão referido em epigrafe dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP questionando a não atribuição de RSI, ou qualquer outro subsídio da segurança social, face à sua actual situação económica.