Perguntas ao Governo

Falta de Fisioterapeuta em Viseu

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da situação com que estão confrontados os habitantes da região de Viseu no que toca ao acesso a fisioterapia.

Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP algumas preocupações de emigrantes portugueses relativamente a conselheiros ou adidos sociais nomeados.

As preocupações apresentadas prendem-se sobretudo com dúvidas sobre as funções e utilidade deste cargo.

Serviços de psicologia no Distrito de Faro

Com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:

1. Que tipo de oferta na área da psicologia, têm os serviços públicos de saúde no Algarve?

2. Estão previstas alterações no sentido de reforçar os serviços existentes?

Problemas na contratação de enfermeiros na ARS de Faro

Na passada semana foi noticiado na comunicação social um problema na contratação de enfermeiros para exercerem funções em Centro de Saúde e extensões da Administração Regional de Saúde (ARS) de Faro.

Segundo a mesma fonte o problema envolve 22 profissionais subcontratados que se encontram inibidos de trabalhar por falta de aprovação dos contratos pelo Tribunal de Contas.

Alterações no IDT

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que se estão a preparar uma série de alterações no funcionamento e também na rede de centros do IDT.

Parte dos psicólogos que estão neste momento integrados no IDT passará para centros de saúde e hospitais.

Tentativa de transferência da responsabilidade de avaliação para os trabalhadores da Metro Transportes do Sul (Distrito Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação verificada na empresa Metro Transportes do Sul, cuja administração, tal como em todas as empresas do mesmo grupo, procura impor um sistema de polivalência de funções.

Supressão pela TST da carreira 583 Cacilhas/Setúbal (rápida)

Foi recentemente anunciada pelo sítio da Internet da empresa Transportes Sul do Tejo a supressão da carreira 583 Cacilhas/Setúbal (rápida). Tal supressão teria efeitos a partir de dia 1 de Novembro.

Funcionários não docentes e cumprimento dos rácios legalmente previstos no Agrupamento de Escolas Dr. Augusto Louro

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo insistentemente a denunciar a situação em que se encontram inúmeras escolas portuguesas, no que toca especificamente ao número de funcionários não docentes e ao não cumprimento dos rácios legalmente previstos de aluno por funcionário não docente.

Encerramento da empresa Valdemar dos Santos, Lda (Vila Nova de Gaia)

Fundada em 1923, a empresa Valdemar dos Santo Lda, encara hoje o risco de encerramento, o que poderá levar ao despedimento de cerca de 200 trabalhadores.

Problemas materiais e humanos no Curso de Artes Visuais, Pólo dos Leões da Universidade de Évora

O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento de problemas materiais e humanos no curso de Artes Visuais na Universidade de Évora que colocam em causa a qualidade do ensino.