Perguntas ao Governo

Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

28 Outubro 2010

No passado dia 22 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Justiça a pergunta n.º 4618/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária José Afonso, Seixal

28 Outubro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE

28 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de vários situações de problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE.
São várias as escolas recentemente sujeitas a obras da Parque Escolar e cujo resultado já “mete água”, literalmente.

Problemas decorrentes das obras integradas no Programa de Modernização, na Escola Secundária Artística António Arroio

28 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que decorrem as actividades lectivas na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa.
Esta escola está integrada no Programa de Modernização da Parque Escolar EPE, e por isso a ser alvo de obras de fundo nas suas instalações.

Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabildade do Instituto da Droga e Toxicodependência

28 Outubro 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)três projectos da responsabilidade do Instituto da Drogae Toxicodependência, designada mente:
- O Centro de Respostas Integradas (CRI) de Setúbal, Unidade de Almada, com um investimento plurianual, no valor total de 421.574 €;

Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool

28 Outubro 2010

o Relatório Anual de 2008 sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependência
demonstra uma evolução positiva no combate à toxicodependência: a redução de consumos
entre as populações mais jovens, a redução de consumos problemáticos, designada mente do
consumo endovenoso, e a diminuição da incidência do VIH/SIDAentre as populações
toxicodependentes.

Execução do Orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência em 2009 e 2010

28 Outubro 2010

No Orçamento do Estado para 2009, o orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) era 72.497.145 € e em 2010 era 74.052.589 €; e no capítulo 50, que corresponde aos

Cursos com menos de 20 alunos UBI, IPCB, IPG

27 Outubro 2010

A política de subfinanciamento crónico do ensino superior levada a cabo pelos sucessivos governos, e em especial pelo actual Governo PS tem tido consequências muito graves para a degradação dos problemas materiais e humanos com que as escolas estão hoje confrontadas. Os problemas agravam-se e são os alunos e as famílias que pagam a factura.

Atitude dos Agentes da PSP para com quatro jovens estudantes, autores de uma pintura mural

27 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que dois Agentes da PSP abusaram da sua autoridade ao transportar para a esquadra quatro militantes da JCP, com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos, no dia 13 de Outubro por volta das 17h, por efectuarem uma pintura mural de propaganda política, regulada pela Lei n.º 97/88, não sendo suspeitos do cometimento de qualquer crime para que os a

Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun

27 Outubro 2010

Há cerca de duas semanas que o povo sarauí, em protesto por melhores condições de vida e pela realização do referendo sobre a autodeterminação do Sara Ocidental, instalou um
acampamento próximo de EIAiun, capital do Sara Ocidental. A realização do referendo tem vindo a ser sucessivamente adiada e os recursos naturais do Sara Ocidental continuam a ser ilegalmente explorados por Marrocos.