Perguntas ao Governo

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

14 Outubro 2010

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.

Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

14 Outubro 2010

Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».

Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

14 Outubro 2010

Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».

Ministério da Saúde desconhece cobrança de juros pela indústria farmacêutica aos hospitais públicos referentes às dívidas com medicamentos

13 Outubro 2010

O desinvestimento do Governo no Serviço Nacional de Saúde reflecte-se também nos atrasos dos pagamentos aos fornecedores, designadamente nas dívidas com medicamentos dos hospitais EPE à indústria farmacêutica.

Componente de apoio à família nos Jardins de Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

13 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, através de contactos com órgãos do Poder Local, da falta de transferências para as autarquias de verba correspondente à componente de apoio à família, nos jardins de infância, no cumprimento do protocolo estabelecido entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Mi

Componente de apoio à família nos Jardins de Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

13 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, através de contactos com órgãos do Poder Local, da falta de transferências para as autarquias de verba correspondente à componente de apoio à família, nos jardins de infância, no cumprimento do protocolo estabelecido entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Mi

Colocação de professores

13 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de mais uma grave situação verificada no Sistema Científico e Tecnológico Nacional, nomeadamente num dos laboratórios de Estado que o compõem.

Limitações à aplicação do PRODER.

11 Outubro 2010

Das medidas de restrição financeira anunciadas pelo governo, não foi ainda possível perceber, quais as reais implicações de algumas delas, em diversos sectores da vida nacional.
Uma das áreas em que se sente essa preocupação é no sector agrícola e nas restrições que pode haver no acesso a fundos comunitários.

Intervenções na rede viária do Distrito de Beja

8 Outubro 2010

No passadodia 4 de Outubro,em reunião,o Sr. Directorda DelegaçãoRegionalde Sejada Estradas
de Portugal,SA, pôs-nosaocorrentedealgumasintervençõesprevistasnaredeviáriado Distrito.
O quenãofoi possívepl erceberu,mavezqueo Sr.Directornãotinhaessainformaçãof,oi se os
recentesanúnciosdo governosobrecortesno investimento implicarãoalteraçõesàs programações de

Possível encerramento da extensão de saúde da Freguesia de Liceia, Montemor-o-Velho

8 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do possível encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Liceia. A Extensão de saúde da Freguesia de Liceia, concelho de Montemor-o-Velho esteve fechada durante três semanas com a justificação de uma avaria num computador.