Perguntas ao Governo

Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, n.º 3, 5100-848 Valdigem

O cidadão referido em epigrafe dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP questionando a não atribuição de RSI, ou qualquer outro subsídio da segurança social, face à sua actual situação económica.

Acessibilidade dos utentes de Vila de Rei a cuidados hospitalares

Em visita ao concelho de Vila de Rei, na região do pinhal interior, foi informado de dificuldades com que estavam a ser confrontados os utentes de saúde no seu acesso a cuidados hospitalares.

Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

Informações recolhidas junto de OPP e dirigentes cooperativos e associativos que gerem OPP, dão conta do atraso generalizado de pagamentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas referentes aos primeiros 9 meses de 2010!

Alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP)

A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, veio junto da Assembleia da República reclamar contra uma alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, com o objectivo de homologação de quinze autocarros importados pela STCP, não enquadráveis pelas suas características físicas (peso e dimensão), no quadro legislativo fixado pelo referido Decreto-Lei.

Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português há muito que tem vindo a alertar para as dificuldades financeiras e a falta de meios humanos no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), e as suas consequências negativas no funcionamento dos equipamentos, projectos e equipas de tratamento e nos serviços prestados aos utentes.

Alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP)

A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, veio junto da Assembleia da República reclamar contra uma alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, com o objectivo de homologação de quinze autocarros importados pela STCP, não enquadráveis pelas suas características físicas (peso e dimensão), no quadro legislativo fixado pelo referido Decreto-Lei.

Inundações na EB 2, 3 André Soares / Braga, causaram acidentes e impedem o bom funcionamento do estabelecimento escolar

Numa recente notícia do Diário do Minho (13 de Outubro) podia ler-se, relativamente ao assunto em epígrafe:
«A chuva cai copiosamente nas salas de aula e as inundações são uma constante, nos dias de maior pluviosidade. Os casos de acidentes que envolvem os alunos mais novos são cada vez mais frequentes, assim como a necessidade de recurso ao tratamento hospitalar.»

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga

Sobre o assunto em epígrafe expôs recentemente o Presidente da TEM o seguinte: