Perguntas ao Governo
Esclarecimentos sobre a redução do horário de funcionamento dos centros de saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
25 Outubro 2024
Trata-se de uma medida feita a régua e esquadro tendo as unidades sido categorizadas por dimensão de número de utentes inscritos. Assim, são impostos 3 horários de funcionamento com a seguinte categorização:
Dimensão do centro de saúde =2 500 utentes:
Horário semanal 9h-17h Horário fins de semana e feriados 8h30-17h30 Centros de saúde Alvito e Barrancos;
Dimensão do centro de saúde 2 500 - 10 000 utentes:
Ações de Melhoria do Estado Ecológico do Rio Cavado
23 Outubro 2024
No Plano de Gestão de Região Hidrográfica 3.º Ciclo (2022 – 2027), a massa de água encontra- se classificada maioritariamente, no troço a jusante do concelho de Amares, com classificação do estado global da massa de águas superficiais no 3.º ciclo como inferior a Bom, facto este que traduz o nível de pressão a que o Cávado tem estado sujeito.
Impacto da política de guerra comercial da União Europeia contra a República Popular da China na indústria nacional de tintas
18 Outubro 2024
Que diligências já efetuou o Governo no sentido de proteger a indústria nacional de tintas e os consumidores já prejudicados por esta decisão?
• Que iniciativas tomará o Governo para evitar a escalada de guerra comercial entre a União Europeia e a República Popular da China?
Falha do sistema de energia elétrica de emergência do Túnel do Marão
17 Outubro 2024
Supõem-se que tal falha esteja relacionado com a falha do sistema de energia elétrica, dado a rede de alimentação pública naquele dia ter sido fortemente afetada pela tempestade Kirk.
No entanto, o sistema de energia elétrica do Túnel do Marão é suposto estar dotado com ligações redundantes à rede e, em caso de falha, por grupos geradores de emergência.
Pergunta sobre o Embargo das obras para a instalação de uma unidade hoteleira no Paço do Curutelo, em Ponte de Lima
17 Outubro 2024
A CCDR NORTE considerou “haver incumprimento do projeto aprovado pela tutela do Património Cultural (então, Direção Geral do Património Cultural), em 2023, em particular, desconformidades da intervenção no imóvel classificado (na cobertura e pavimentos, por exemplo).” e o Património Cultural I.P.
Sobre a situação da empresa JODEL, em Aveiras de Cima
16 Outubro 2024
A JODEL situa-se em Aveiras de Cima, concelho de Azambuja, e emprega 175 trabalhadores.
A situação destes trabalhadores e das suas famílias agrava-se a cada dia que passa. Há vários casos em que dois elementos do mesmo agregado familiar trabalham nesta empresa.
Uma parte significativa destes trabalhadores tem mais de 50 anos e reside na freguesia da empresa ou em freguesias circundantes.
Erro na contabilização de pontos em prejuízo de trabalhadora - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)
16 Outubro 2024
Trata-se de uma enfermeira em contrato de trabalho em funções publicas (CTFP) por tempo indeterminado, à data com 18 anos de exercício na referida instituição.
Tendo iniciado funções como enfermeira no dia 20 de dezembro de 1990 no Hospital de S.
Paulo em Serpa até ao dia 06 de julho de 2006, data em que por transferência foi para a ULSBA.
Sobre o encerramento do Serviço de Atendimento da Segurança Social, em Santarém
16 Outubro 2024
Neste momento desconhece-se quando o serviço será reativado, tendo em conta que não foram divulgadas as causas para a existência de gases ou outras substâncias tóxicas, em circulação no sistema de refrigeração, sendo certo que as instalações não podem estar abertas ao público enquanto o problema não for resolvido.
Esta situação obriga os utentes a deslocarem-se aos balcões da Segurança Social de Almeirim ou do Cartaxo o que, naturalmente, causa evidentes dificuldades aos utentes.
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