O Subsídio de Educação Especial, apoio concedido a crianças e jovens com deficiência, que se encontrem a frequentar estabelecimento de ensino especial e que necessitem de apoio individualizado, mediante comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual, certificada por um médico especialista é requerido à Segurança Social em setembro de cada ano (coincidindo com o inicio do ano letivo), sendo instruído com os documentos preenchidos por médicos especialistas.

O Grupo Parlamentar tem vindo desde há largos anos e ao longo de várias legislaturas a denunciar alegados de abusos por parte das empresas prestadoras de serviços de limpeza nos Hospitais, bem como da enorme exploração dos trabalhadores e violação dos seus direitos.

No caso específico da limpeza do Hospital do S. José, caso já anteriormente denunciado pelo Grupo Parlamentar do PCP relativamente a:

O Grupo Parlamentar do PCP acompanha, desde já há longa data, a problemática dos doentes com Paramiloidose (vulgarmente conhecida por doença dos pezinhos) que tem uma forte incidência nas comunidades da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde.

O PCP, por via do seu Grupo Parlamentar, esteve na linha da frente para que estes doentes tivessem acesso ao TAFAMIDIS. Apesar da resistência do então Governo PSD/CDS, a luta do PCP e dos utentes determinou o acesso a este medicamento.

O Grupo Parlamentar do PCP tem recebido inúmeras denúncias de cidadãos que aguardam há demasiado tempo pela validação das declarações do Modelo 3, relativo ao IRS, resultando no atraso dos reembolsos, quando a estes haja lugar. Algumas pessoas aguardam já há mais de 60 dias.