No processo das obras em curso no apeadeiro situado na localidade de Mato de Miranda, concelho de Golegã, Linha do Norte, está em processo de execução a construção de uma passagem desnivelada que nos deixa grandes preocupações.

Embora reconheçamos a importância de melhorar as condições de segurança e acessibilidade nos transportes ferroviários, o projeto em execução revela uma total falta de bom senso e uma grave insensibilidade às necessidades da população, particularmente das pessoas com mobilidade reduzida.

A solução apresentada, que inclui a construção de rampas com cerca de 500 metros de extensão, constitui, na prática, uma barreira quase intransponível para quem mais depende de condições acessíveis. Acresce que a alternativa proposta – escadas com cerca de 100 degraus – é igualmente impraticável para a grande maioria das pessoas com dificuldades de mobilidade, idosos e até famílias com crianças pequenas ou carrinhos de bebé.

Assim e ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, colocamos ao Governo as seguintes questões:

1. Como justifica a IP e o Governo a escolha de rampas com cerca de 500 metros de extensão como solução para pessoas com mobilidade reduzida, sabendo-se que, na prática, estas são extremamente difíceis de utilizar, particularmente para idosos e pessoas com deficiência?

2. Por que razão não foram contempladas alternativas mais adequadas, como a instalação de elevadores ou passagem subterrânea, que garantisse uma verdadeira acessibilidade universal?

3. Que medidas serão tomadas para corrigir esta situação, tendo em conta que a solução alternativa proposta – escadas com cerca de 100 degraus – também não responde às exigências de mobilidade inclusiva?

4. A Câmara Municipal da Golegã e a Junta de Freguesia da Azinhaga foram ouvidas durante o processo de planificação e execução da obra?