Intervenções

Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega

24 Fevereiro 2011

Petição solicitando a criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega
(petição n.º 109/XI/2.ª)
Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves
(projecto de resolução n.º 408/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego

24 Fevereiro 2011

Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego
(projecto de lei n.º 528/XI/2.ª)

Encerramento do Serviço de Urgência em Grândola

24 Fevereiro 2011

Petição solicitando a alteração das disposições que levaram ao encerramento do Serviço de Urgência em Grândola (SAP 24 horas), ao encerramento do posto médico do Canal Caveira e a alterações profundas nos cuidados primários à população do concelho de Grândola
(petição n.º 101/XI/2.ª)
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do posto médico em Canal Caveira

Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses

23 Fevereiro 2011

Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que «Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva», no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de anima

Extingue o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

23 Fevereiro 2011

(Primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna)
(projecto de lei n.º 507/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira

23 Fevereiro 2011

O PCP levou à tribuna da Assembleia da República as conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira. Paula Santos lembrou que as declarações de vários responsáveis e políticos nacionais e regionais contrastam com os principais problemas que permanecem por resolver.

Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança social, IP

23 Fevereiro 2011

(projecto de lei n.º 485/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PSD, com o projecto de lei em apreciação, pretende eliminar ou extinguir o cargo de director adjunto dos serviços distritais do Instituto da Segurança Social.

Indústrias culturais e criativas

23 Fevereiro 2011

A importância das indústrias culturais e criativas como geradoras de riqueza e emprego

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria,
Antes de mais, quero saudá-lo por ter trazido este tema hoje à Assembleia da República, através de declaração política.

Reentrada em laboração da mina de Aljustrel

18 Fevereiro 2011

Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração da mina de Aljustrel
(declaração de voto sobre o projecto de resolução n.º 380/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Congratulamo-nos com a aprovação do projecto de resolução n.º 380/XI (2.ª) que permite exigir que uma situação inadmissível possa ter cobro. Infelizmente, lamentamos a posição do PS relativamente a esta matéria.

Falecimento do ex-Deputado à Asembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva

18 Fevereiro 2011

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva (PS)
(voto n.º 102/XI/2.ª)

Sr. Presidente:
Oliveira e Silva foi, inquestionavelmente, a par de muitos outros companheiros e camaradas, uma referência de luta contra o regime fascista e a ditadura salazarista.