Intervenções

Bolsas de habitação a nível concelhio

21 Janeiro 2011

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.

Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos

21 Janeiro 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional
dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público, e aprova o respectivo estatuto
(projecto de lei n.º 475/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011

21 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima
mensal garantida para 2011
(apreciação parlamentar n.º 77/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Crime de violência escolar

20 Janeiro 2011

Cria o crime de violência escolar e procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal
(proposta de lei n.º 46/XI/2.ª)
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
(projecto de lei n.º 149/XI/1.ª)
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

Pagamento especial por conta

20 Janeiro 2011

Redução do pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego
(projecto de lei n.º 478/XI/2ª)
Redução do pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões
intracomunitárias ou reinvestimento
(projecto de lei n.º 479/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

20 Janeiro 2011

Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
(projecto de lei n.º 470/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste

20 Janeiro 2011

Petição solicitando a adopção de medidas no sentido da requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste
(petição n.º 96/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por cumprimentar os cidadãos presentes nas galerias que estão a acompanhar este debate, nomeadamente, autarcas.

Reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha

19 Janeiro 2011

Petição solicitando a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha
(petição n.º 95/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo esta intervenção saudando os peticionários, que é uma saudação à população das autarquias de Constância e de Vila Nova da Barquinha.

Projecto do metro Mondego

19 Janeiro 2011

Petição solicitando a tomada de medidas contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do metro Mondego
(petição n.º 84/XI/1ª)
Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra
(projecto de resolução n.º358/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais

19 Janeiro 2011

Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio
(proposta de lei n.º 43/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: