Intervenções
Atribuição de subsídios pelas autarquias
22 Outubro 2010
Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias
(projecto de lei n.º 278/XI (1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei das Finanças Locais
22 Outubro 2010
Petição solicitando a introdução de alterações à Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro)
(petição n.º 591/X (4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saudamos a Câmara Municipal de Fronteira e os subscritores desta petição, que solicitam alterações à Lei das Finanças Locais.

Contra a cimeira da NATO em Portugal
22 Outubro 2010
Saudando os 13 mil peticionários que se dirigiram à Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a realização da Cimeira da NATO em Lisboa, associa o nosso país a uma nova escalada da agressão contra os povos de todo o mundo, impondo-se para tal a rápida dissolução e a progressiva desvinculação de Portugal da NATO.
Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)
21 Outubro 2010
Interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários e determina a reversão para o Estado, sem indemnização, dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins que fundamentaram a sua classificação como tal
(projecto de lei n.º 162/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A abordagem das demências uma prioridade política
21 Outubro 2010
Recomendação ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade política, que elabore um plano nacional de intervenção para as demências e adopte as medidas necessárias para um apoio adequado aos doentes e suas famílias
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Revogação de 433 actos legislativos no âmbito do programa SIMPLEGIS
21 Outubro 2010
Procede à revogação de 433 actos legislativos no âmbito do programa SIMPLEGIS, incluindo a revogação expressa de vários decretos-leis publicados no ano de 1975, a revogação do Código Administrativo de 1936-40 e a alteração do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, e do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro
(proposta de lei n.º 40/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Críticas ao Orçamento do Estado para 2011
21 Outubro 2010
Críticas ao diploma do Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo Governo, nomeadamente em relação aos gastos com as empresas públicas
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
De facto, a panóplia de erros e omissões desta proposta de Orçamento é muito grande. E posso indicar-lhe mais três exemplos para juntar à sua enorme lista.
Orçamento do Estado para 2011
21 Outubro 2010
A necessidade de aprovação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Afonso Candal,
O senhor veio falar-nos da necessidade de o País dispor de um Orçamento com rapidez, face àquilo que os mercados possam dizer, preocupado que está com a forma como os mercados possam reagir.
Política educativa
21 Outubro 2010
Debate de actualidade sobre a situação dos compromissos do Governo em matéria de política educativa
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Ainda ontem, em reunião da Comissão de Educação e Ciência, a requerimento do Partido Comunista Português, a Ministra da Educação veio, de facto, assumir que não vai cumprir os compromissos assumidos com as estruturas sindicais de professores.

Os preços da energia em Portugal são um escândalo!
21 Outubro 2010
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação dos preços da energia em Portugal, classificando-os como escandalosos. Agostinho Lopes reafirmou a necessidade de redução das tarifas da electricidade e do Gás Natural, dos preços dos combustíveis, particularmente necessários na situação de crise profunda em que se encontra o País.
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